A Prefeitura de Ubatuba anunciou os novos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para o ano de 2025. O reajuste, previsto por decreto publicado no final de 2024, foi de 5,59% em relação aos valores anteriores. As taxas, em vigor desde fevereiro de 2023, têm como objetivo arrecadar fundos que são direcionados para ações de preservação ambiental da cidade. Confira os novos valores e as condições de isenções.
De acordo com a prefeitura, a arrecadação da TPA é investida em ações de preservação ambiental, conservação das praias e recuperação de áreas degradadas, como rios e orlas. A Mata Atlântica e a biodiversidade local também são beneficiadas por projetos financiados com esses recursos.
Confira os novos valores:
Motocicletas: de R$ 3,48 a R$ 3,69
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): de R$ 12,96 para R$ 13,73
Veículos importados (caminhonete e furgão): de R$ 19,44 para R$ 20,59
Vans: de R$ 38,88 para R$ 41,18
Microônibus e caminhões: de R$ 58,82 a R$ 62,30
Ônibus: de R$ 91,71 para R$ 97,14
Isenções e condições especiais
Alguns veículos continuam isentos do pagamento da taxa. É o caso dos carros que permaneceram em Ubatuba por menos de quatro horas, configurando apenas uma passagem rápida pela cidade. Além disso, veículos com placas registradas em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão dispensados de pagamento.
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