O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, anunciou, nesta segunda-feira (24) que o município terá uma nova empresa responsável pela coleta de lixo até o próximo fim de semana.
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Em caráter emergencial, a concessionária deve atuar por 90 dias na cidade, enquanto os trâmites para a abertura do certame licitatório seguem sendo conduzidos por especialistas.
De acordo com o prefeito, o atual contrato com a empresa SS Ambiental tem vigência até setembro de 2025. No entanto, não há mais saldo contratual, por essa razão os serviços não serão mais prestados pela empresa.
No dia 13 de janeiro, a Prefeitura de São Sebastião revogou o processo licitatório de limpeza pública urbana, número 111.2024, com o objetivo de garantir economicidade no uso dos recursos públicos e buscar maior eficiência nos contratos, ao menor custo possível.
“A licitação revogada estava estimada em R$ 83 milhões. Já o novo contrato emergencial está avaliado na metade desse valor, e com os mesmos serviços. Queremos anunciar o nome da empresa que assumirá os serviços em caráter emergencial até quarta-feira (26)”, explicou Reinaldinho.
O chefe do Executivo afirmou que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) já adotou as providências necessárias para a abertura de um novo processo administrativo, considerando como pontos prioritários a elaboração de termos de referência com atenção especial à coleta seletiva, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, além da inclusão de diretrizes que reforcem a conservação ambiental.
Uma das preocupações do prefeito é a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários da empresa que deixará de atuar na cidade. “O nosso setor jurídico está trabalhando para assegurar que tudo seja feito dentro da legislação vigente, sem prejudicar esses trabalhadores que se dedicam tanto para manter a nossa cidade sempre limpa e bonita”, completou Reinaldinho.
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O prefeito afirmou que a nova empresa que assumir o contrato realizará os mesmos serviços de coleta e logística. No caso, os dias e horários serão mantidos. Contudo, o prefeito ressaltou que possíveis atrasos ou contratempos oriundos desta mudança podem acontecer. “Neste momento, precisamos da paciência e compreensão da população, estamos fiscalizando para que tudo transcorra da melhor maneira possível, sem prejuízos a ninguém”, finalizou o prefeito.
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