Uma operação policial realizada na quarta-feira (22), com o suporte técnico da EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, identificou uma prática de furto de energia em uma academia localizada na região central de São Sebastião. A ação demonstra o esforço contínuo das autoridades e da concessionária em coibir esse tipo de crime, que traz sérias consequências para a segurança, a qualidade do fornecimento de energia e a sociedade como um todo.
No local da academia, técnicos da EDP constataram o desvio de energia, estimando um prejuízo de aproximadamente R$ 15 mil decorrente da fraude. A Polícia Científica realizou a perícia no local para coletar evidências.
O responsável pelo estabelecimento responderá criminalmente pelo crime de furto de energia, conforme previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Além da ação penal, o proprietário também será responsabilizado administrativamente, arcando com a cobrança retroativa da energia consumida irregularmente durante o período da fraude, além dos custos administrativos, seguindo as determinações da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica.
A EDP tem intensificado seus esforços no combate às fraudes de energia, implementando diversas estratégias que têm apresentado resultados significativos. Entre os avanços alcançados, destacam-se:
Redução da reincidência: As operações antifraude têm demonstrado eficácia, principalmente entre os clientes de grandes cargas, como comércios e indústrias.
O uso de algoritmos de inteligência artificial tem aumentado a precisão das ações da companhia na identificação de irregularidades.
A ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes consumidores tem se mostrado uma medida eficaz para prevenir fraudes.
A colaboração com órgãos de segurança pública, como a polícia, tem fortalecido as ações de combate a esse tipo de crime.
Riscos e Prejuízos do Furto de Energia
A EDP enfatiza os graves riscos associados às fraudes de energia, que frequentemente são realizadas de forma amadora e sem as devidas precauções de segurança, colocando em risco a integridade física de quem as pratica e das pessoas ao redor. Além disso, as ligações irregulares podem causar:
A sobrecarga pode levar a interrupções no fornecimento de energia, afetando residências, comércios e vias públicas.
A instabilidade na qualidade da energia pode danificar aparelhos eletrônicos e outros equipamentos.
A concessionária reforça a importância de que apenas profissionais habilitados realizem qualquer intervenção na rede elétrica, utilizando as técnicas e os equipamentos de segurança adequados.
Impacto Social e Econômico do Furto de Energia
O furto de energia não prejudica apenas a concessionária, mas toda a sociedade. Entre os impactos negativos, destacam-se:
Queda na arrecadação de impostos: A energia consumida irregularmente não gera a devida arrecadação de impostos, afetando investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
Aumento da tarifa para os demais consumidores: De acordo com as normas da Aneel, as perdas elétricas são consideradas no cálculo da tarifa de energia. Assim, o custo da energia furtada é repassado, em parte, para os demais usuários da rede.
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