A Marinha do Brasil iniciou nesta sexta-feira (20) a Operação “Navegue Seguro”, que visa garantir a segurança no tráfego aquaviário no Litoral Norte de São Paulo. A operação abrange as cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, com a coordenação da Capitania dos Portos. A ação envolve fiscalização das embarcações e a implementação de normas para garantir a ordem nas águas da região.
Segundo o capitão de fragata Silvio da Costa Proença, delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião, o objetivo é garantir o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), além de realizar ações educativas e orientações para condutores de embarcações e banhistas. Ele destacou também a parceria com as prefeituras locais para melhorar o ordenamento das praias, garantindo maior segurança a todos.
Como parte do planejamento para a alta temporada, a Capitania dos Portos recebeu reforço de militares de outras regiões, que se juntarão às equipes de fiscalização. Eles estarão atuando nos 46 municípios sob sua jurisdição, realizando inspeções e orientações.
A fiscalização das embarcações comerciais também será rigorosa, com ênfase na exigência do Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP), que é obrigatória para condutores de embarcações que transportam passageiros.
A Marinha do Brasil também disponibilizou uma cartilha com os “10 Mandamentos de Segurança no Mar”, que orienta os navegantes a realizarem a manutenção adequada das embarcações, respeitarem os limites de lotação e velocidade, além de garantir que todos a bordo possuam coletes salva-vidas e materiais de segurança. A cartilha ainda enfatiza a importância de não poluir o mar e prestar socorro a quem precisar.
A operação se estenderá até o dia 15 de março de 2025, e faz parte de um esforço contínuo para aumentar a segurança no mar e reduzir o número de acidentes e ocorrências nas praias e no litoral paulista.
Em 2024, houve uma redução nas ocorrências no litoral norte, atribuída ao aumento na fiscalização e à conscientização dos navegantes sobre a importância da segurança. Durante a Operação Verão 2023/2024, a Capitania dos Portos abordou 2.003 embarcações, um aumento de 47% em relação ao ano anterior, com uma diminuição de 5% no número de notificações.
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