A Justiça negou, nesta terça-feira (12), o pedido liminar da defesa de Thiago Bally (PSDB), vereador eleito em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, que solicitava a revogação da ordem de prisão contra ele. Bally está foragido da Justiça e é suspeito de ter envolvimento em um homicídio que aconteceu em abril deste ano na cidade.
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No documento, a defesa entrou com um pedido liminar, solicitando a revogação do pedido de prisão contra Bally e argumentou que a Justiça não tinha requisitos necessários para solicitar a prisão e que deveria ser levado em conta que o Thiago tem ocupação lícita e residência fixa.
Ainda no pedido, os advogados defenderam que a prisão seria “prematura e desproporcional", alegando que não existem provas de que Bally teve participação no crime.
Na decisão, a relatora Fátima Vilas Boas Cruz, da 4º Câmara de Direito Criminal, afirmou que Bally "é suspeito de haver cometido o crime de homicídio qualificado" e que "encontram-se presentes provas da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria que bem justificam a decisão de decretação da prisão preventiva do inculpado".
A relatora destacou ainda que a prisão "não significa ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência" e avaliou que para conceder a revogação do pedido de prisão, deveria haver "flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade", o que, segundo a relatora, "não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários", por isso negou o pedido de habeas corpus.
Com isso, Bally continua foragido da Justiça. Se localizado, ele será preso preventivamente. Até a última atualização desta reportagem, Bally ainda não havia sido preso.
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