O candidato Antonio Carlos (PSD) anunciou, na tarde deste sábado (7), pelas redes sociais, sua renúncia à candidatura à prefeitura de Caraguatatuba. A decisão veio após a Justiça não acatar, na última sexta-feira (6), o pedido de suspensão de uma condenação que cassou seus direitos políticos.
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Antonio Carlos teve os direitos políticos suspensos em 2013, em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que questionou um contrato sem licitação firmado em 2002, durante a gestão de Antonio Carlos como prefeito, com a empresa Nutriplus para o fornecimento de merenda escolar. Na época, a prefeitura gastou R$ 244 mil mensais, valor que, segundo a promotoria, foi três vezes maior que o preço de mercado. O MP também alegou que não havia necessidade de contratação emergencial.
Após anos de recursos, a condenação transitou em julgado em 2019, com a suspensão dos direitos políticos de Antonio Carlos até abril de 2024. No entanto, entre março de 2022 e abril de 2023, seus direitos políticos foram temporariamente reestabelecidos por uma nova ação judicial.
Na última sexta-feira (6), o juiz Mario Henrique Gebran Schirmer, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, determinou o fim da pena de ressarcimento e multa que Antonio Carlos deveria pagar, mas manteve a suspensão dos seus direitos políticos. Com isso, Antonio Carlos ainda terá que cumprir 391 dias de suspensão, prazo que se encerra apenas em março de 2025, impossibilitando sua participação nas eleições deste ano.
Com a renúncia, Antonio Carlos anunciou que seu filho, Mateus Silva, será o candidato do PSD à prefeitura. A situação repete o ocorrido na eleição passada, quando Antonio Carlos também teve sua candidatura impugnada e lançou Mateus Silva como candidato. Naquela ocasião, o atual prefeito Aguilar Júnior foi reeleito com 27.183 votos (42,27%), enquanto Mateus obteve 24.964 votos (38,82%).
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