CARTA ABERTA AOS CONDÔMINOS DO LE CLASSIQUE - Por que as procurações excessivas geram problemas arbitrários em condomínios?

Leia agora o Informe Publicitário produzido pela FG NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES 

CARTA ABERTA AOS CONDÔMINOS DO LE CLASSIQUE

Sabemos que a sociedade e todas suas relações são repletas de conflitos e imprevistos, ainda mais quando estamos organizados em condomínios, locais que precisam ser geridos em busca do bom convívio.

Essa administração é feita por síndicos, cargo ocupado por um profissional contratado ou por um proprietário eleito. A segunda opção raramente acontece, devido aos históricos de reclamações intermináveis, sem hora para ocorrer e a tamanha responsabilidade a ser cumprida. Um síndico profissional contratado não possui autoridade sob os proprietários, mas sim, o compromisso de gerir o que lhe foi confiado. E este é o nosso caso.

Representamos um número expressivo de unidades autônomas neste tradicional edifício comercial em São José dos Campos, o Le Classique. O local é administrado há sete anos pelo mesmo síndico profissional e corpo de conselheiros, que promovem a dança das cadeiras na ocupação dos cargos de conselheiro fiscal e deliberativo.

Problemas na Implantação de compliance

Ao longo do tempo enfrentamos inúmeras dificuldades e mantemos o nosso interesse na condução transparente do condomínio. Porém, a gestão do edifício se mostra irredutível na implantação de medidas de compliance, atuando de forma contrária quando o assunto é a transparência na gestão.

Talvez isso aconteça devido ao uso arbitrário de procurações dos condôminos, são mais de 30% outorgados nos últimos anos, resultando na votação e eleição sempre dos mesmos.

O departamento jurídico do condomínio não vê irregularidades na utilização de procurações. Mas nem tudo que é legal é moral. Esse uso indiscriminado das procurações provoca sérios prejuízos ao Condomínio, como um círculo vicioso capaz de destruir qualquer economia.

Problemas com novos projetos e contratações em pauta nas Assembleias

As contratações dos prestadores de serviços e os valores destinados a isso são obrigações da administração do Condomínio. Cabe a nós, condôminos, fiscalizar se tudo que ocorre no edifício está sendo feito de forma transparente e honesta, por meio de instrumentos que validem a gestão.

Como em qualquer contratação empresarial, as etapas de recebimento e análise de orçamentos e propostas são essenciais para validar compras. Nem sempre a empresa eleita é a com menor preço, pois existem outras variáveis como qualidade, histórico de serviços prestados em outros lugares e a capacidade operacional de execução.

Infelizmente isso não ocorre em nosso Condomínio. A gestão não divulga as empresas interessadas na prestação de serviço, tampouco, os critérios utilizados para a escolha da empresa selecionada pelo síndico. Sequer os condôminos possuem acesso aos projetos e escopo dos serviços orçados.

Tomamos ciência das empresas, preços e escopos de projetos durante a Assembleia, como pauta e sem tempo para análise antes da votação. Queremos enfatizar que NUNCA foram apresentados projetos completos, com detalhes e descritivos das normas de engenharia, mas sim esboços, muitas vezes com irregularidades que tornam o projeto inexequível, que é descoberto após a votação em Assembleia.

Problemas com as aprovações e prestação de contas efetivas

Como não há divulgação dos orçamentos, tampouco dos projetos, o assunto é incluído como pauta do dia na Assembleia, sejam eles projetos significativos, complexos de grande investimento ou simples, a aprovação é facilitada, sem a conferência das empresas apresentadas, graças à redução massiva dos proprietários e o uso indiscriminado das procurações.

E isso impacta diretamente na qualidade das atas elaboradas: se dezenas de proprietários outorgam procuração ao Síndico e conselheiros, quantos proprietários de fato estiveram presentes na Assembleia, avaliaram e aprovaram as pautas? O quanto as informações contidas em atas retratam o que de fato foi tratado?

Os poucos que comparecem não são suficientes para elevar a votação. E os demais são representados por aqueles que já possuem acesso aos orçamentos adquiridos e não se importam em divulgar com detalhes os projetos que visam melhorias para o Edifício.

Além disso, a atual administração não disponibiliza no site da administradora comprovantes de pagamentos de despesas com pessoal terceirizado (tais como: vale refeição, cesta básica e PLR), deixa de explicar com transparência o motivo de pagamentos exorbitantes à empresa de segurança e zeladoria, não justifica o motivo do superfaturamento do contrato de paisagismo e jardinagem, entre outros.

A transparência é a alma do negócio. É preciso que saibamos onde estamos e para onde vamos. A falta de informação aos Condôminos gera total insegurança. Até porque, só esconde aquele que tem algo a temer.

Estamos diante de uma situação tão crítica na qual não há mais de 13 pessoas presentes de fato na Assembleia, mas há a votação pelo síndico, representando mais de 80 pessoas nos temas que lhe interessam.

Nota-se que há, portanto, a condução do Condomínio realizada pelo mesmo grupo de pessoas, a qual se incumbe responsável por contratar, gastar, convocar assembleia, definir orçamento anual e gastá-lo e, por fim, aprovar todas as ações anteriores.

Temos, pois, um Condomínio imbuído na Oligarquia.

Problemas com a ausência na Assembleia e respeito às normas da Convenção Condominial

Normalmente, as Convenções Condominiais, preveem que as convocações para Assembleias devem ocorrer com um prazo mínimo. No Le Classique este prazo mínimo exigido pela Convenção é de 8 dias.

Por exemplo, divulga-se que a Assembleia é dia 10 e hoje é dia 2, caso o proprietário queira se fazer representar por procurador, ele precisa protocolar até dia 4. E é aí que vemos um intuito de prejudicar os Condôminos e reduzir o número de pessoas participantes. A atual gestão sabendo da data da Assembleia, já providencia todas as procurações necessárias, protocolando dezenas delas!

Nossa próxima Assembleia, por exemplo, conta com 60 procurações. Isso reduz a participação dos demais e permite votar em qualquer projeto com as procurações que detém, sem se importar com os demais proprietários. Para nós, é um desrespeito com as normas e com a transparência da gestão.

Temos uma gestão que leva para a Assembleia o que quer, quando quer e do jeito que quer. Contrata a empresa que quer para a prestação de serviços, consegue a contratação de empresa dos conselheiros para fiscalizar a referida prestação de serviços e, por fim, promove a aprovação do orçamento anual e das contas independente do valor gasto sempre por meio das procurações que lhes são outorgadas.

Proprietários: não renuncie ao seu direito de fiscalizar a utilização do seu investimento.

Quarta-feira, 08/09/2021 acontece a Assembleia GERAL EXTRAORDINÁRIA do condomínio Le Classique Empresarial, em plataforma digital às 19h, em primeira chamada, e às 19h30, em segunda chamada, como pauta o uso do fundo de reserva para contratação de empresa para nova reforma da recepção (troca de catracas), pintura do prédio e outros.

E essa carta é dirigida aos condôminos que não renunciaram ao seu direito de fiscalizar a utilização de seus investimentos e a todos que buscam, assim como nós, extirpar as más práticas em nosso Le Classique.

FG NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fgnegocios.jurídico@gmail.com