A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta os veículos híbridos e movidos a hidrogênio do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2025. A iniciativa, apresentada pelo Governo do Estado, visa estimular o uso de tecnologias mais sustentáveis no setor automotivo.
De acordo com o projeto, a isenção do IPVA será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período, o imposto será aplicado gradativamente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e a alíquota integral de 4% a partir de 2030.
Os veículos contemplados pela medida são os movidos exclusivamente a hidrogênio e os híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. No caso dos híbridos, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250 mil, com correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, o benefício se estende a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano. Para esses veículos, a isenção será válida por um período maior, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, destacou que a medida não apenas incentiva o uso de veículos com fontes de energia renováveis e menos poluentes, mas também fomenta a produção de tecnologias limpas em São Paulo, reforçando o pioneirismo do estado na fabricação de híbridos que combinam motores elétricos e combustíveis como o etanol.
O governo estadual ressaltou ainda que a proposta busca renovar a frota com tecnologias de baixa emissão de carbono e valorizar a matriz energética sustentável, reforçando a liderança paulista no setor automotivo e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar.
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