A Secretaria de Políticas para a Mulher e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) celebraram, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a assinatura do Pacto Ninguém Se Cala, em um compromisso com a luta no combate à violência contra a mulher em ambientes públicos e de entretenimento, como bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
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O Pacto Ninguém Se Cala foi criado pelo MP com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher, garantindo a proteção de vítimas de assédio, abuso, violência e importunação sexual. A partir de ações e iniciativas preventivas como palestras e workshops, além de cartazes em ambientes públicos e privados para a educação do público geral acerca do tema, o pacto busca sensibilizar a sociedade e incentivar a adoção de medidas concretas.
O compromisso também envolve a disponibilização de canais de denúncia acessíveis, garantindo que todas as mulheres recebam apoio imediato e adequado. Dessa forma, o Pacto Ninguém Se Cala reforça a importância da responsabilidade coletiva na construção de uma sociedade mais segura.
"Unir forças é um passo fundamental na construção de um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres em todos os espaços. Estamos comprometidos em apoiar medidas que promovam a conscientização, a educação e o enfrentamento da violência contra a mulher. O pacto representa um compromisso de diversas entidades para erradicar todas as formas de violência que ainda afligem tantas mulheres em nosso estado", diz a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
"Essa atuação em rede representa algo essencial para que possamos enfrentar a odiosa violência de gênero que, infelizmente, ainda atinge a nossa sociedade. Juntos, somos mais fortes para modificar esse estado de coisas", comenta o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
“O Pacto Ninguém se Cala visa transformar a sociedade brasileira em um espaço seguro para as mulheres. Com a participação de todos, chegaremos lá”, afirma a procuradora regional do Trabalho, Adriane Reis de Araujo.
Protocolo Não se Cale
Lançado em 2023 e coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o Protocolo Não se Cale também visa combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes e eventos, regulamentado de acordo com as leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. O protocolo orienta os estabelecimentos a treinarem seus colaboradores para prestar auxílio adequado às vítimas de assédio e violência, garantindo a sua segurança.
A mulher em situação de risco pode pedir ajuda de forma verbal ou por meio de um gesto de socorro amplamente reconhecido: a palma da mão aberta para cima, com o polegar flexionado ao centro e os dedos fechados em punho. O acesso ao curso de capacitação pode ser feito através do link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/
São Paulo por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.
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