O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (3) apoio aos municípios para a elaboração de planos de drenagem. As prefeituras podem acessar R$ 64 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para aplicação em projetos básicos, executivos e obras de drenagem.
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O anúncio foi feito em reunião com 53 prefeitos de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, que contou ainda com compartilhamento de dados e estratégias de enfrentamento aos transtornos causados pelas chuvas.
Tarcísio citou ainda a criação de uma linha de crédito da Desenvolve SP focada especificamente em projetos de drenagem e a liberação de verba para serviços emergenciais por meio da Defesa Civil a partir dos pedidos feitos pelos municípios. “Precisamos pensar as cidades para o futuro. Queremos que todo município tenha um plano de drenagem. Para isso, vamos incentivar os prefeitos a criar ou atualizar seus planos de drenagem levando-se em conta as características da cidade, mas também das bacias hidrográficas das regiões onde estão inseridas”, disse o governador.
Também presente na reunião, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, garantiu apoio do governo estadual na estruturação técnica de projetos de drenagem nos municípios.
“Queremos impulsionar as prefeituras a fazerem uso desse recurso para melhorar o planejamento, a preparação e as infraestruturas de micro e macrodrenagem em suas cidades, contribuindo muito para minimizar o problema das enchentes”, ressaltou a secretária. Atualmente, considerando apenas a Região Metropolitana e a Baixada Santista, já foram investidos quase R$ 80 milhões em projetos de drenagem nos últimos dois anos via Fehidro.
Dados do Plano Estadual de Saneamento Básico mostram que, dos 645 municípios do Estado, apenas 130 possuem planos municipais específicos de drenagem. “É muito importante que todas as cidades contem com planos de drenagem, e atualizados aos desafios atuais, para que consigam enxergar a situação de forma planejada, estruturada, e promover as melhorias necessárias”, disse a secretária.
Alertas e atendimentos
O coordenador da Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Ricardo Pereira, apresentou dados dos atendimentos realizados pelo governo e estatísticas sobre os últimos dias. O gabinete de crise estabelecido no Palácio dos Bandeirantes desde o dia 27 de janeiro contabiliza 6,7 mil pessoas desalojadas e 389 desabrigadas em 55 cidades após as chuvas do fim de semana. “Até a primeira quinzena de abril, todo o sistema de proteção do Estado está em atenção. Nosso objetivo é dar resposta rápida aos municípios frente aos efeitos das mudanças climáticas”, disse o coronel.
O governador Tarcísio destacou o uso do sistema de alertas cell broadcast para reduzir riscos e o impacto das chuvas nas cidades. O gabinete de crise emitiu 20 alertas entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro: 18 alertas severos e 2 extremos (ambos para moradores do Guarujá). Além disso, foram enviados 423 alertas por SMS para a população das regiões mais afetadas.
Linha de Crédito Municípios Sustentáveis – Infraestrutura Resiliente
A Desenvolve SP possui uma linha de crédito para investir em infraestrutura resiliente, atual necessidade para garantir a segurança da população e a continuidade dos serviços essenciais diante de transtornos causados pelas chuvas. Essa linha é voltada para ações que reduzam os impactos de desastres naturais, fortaleçam a resposta a crises e acelerem a recuperação das áreas mais afetadas.
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