Governo de SP abre consulta pública sobre concessão de balsas do litoral

O Governo de São Paulo abriu nesta sexta-feira (22) uma consulta pública para que a população possa opinar sobre o projeto de concessão de travessias de balsa do estado à iniciativa privada.

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Entre as travessias em que há previsão de concessão estão a do Litoral Norte, entre São Sebastião e Ilhabela, e a da represa de Paraibuna, entre Paraibuna e Natividade da Serra.

A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP e prevê um espaço para “colher sugestões e contribuições da população” sobre o projeto.

Tudo o que envolve o projeto - documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato - estão disponíveis em uma sala de dados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

Os interessados em opinar sobre o projeto precisam acessar o acesso pelo e-mail travessias.sp@sp.gov.br, incluindo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade.

O projeto

O objetivo do governo estadual é conceder as 14 linhas aquaviárias do estado no formato de parceria público-privada (PPP) para operação, manutenção e realização de investimentos para exploração do sistema de travessias hídricas. A concessão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).

As 14 linhas a serem concedidas incluem a travessia de balsa de São Sebastião-Ilhabela e a travessia de balsa de Natividade da Serra-Paraibuna.

O projeto prevê a renovação completa da frota, implantação de 20 novos terminais - além da reforma dos terminais existentes -, redução dos tempos de fila e eletrificação das travessias.

O investimento total previsto é superior a R$ 1 bilhão. Segundo o governo, os valores das tarifas serão mantidos.