Governo de SP cria iniciativa para acelerar transformação sustentável

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), lançou, nesta terça-feira (26), o Bairro Paulista, iniciativa focada na transformação de cidades paulistas em espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes.

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Pela modalidade Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, o Estado vai estimular intervenções por meio de um caderno de tipologias urbanas modulares para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiem melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população.

Presente no anúncio, o governador Tarcísio de Freitas explicou que o Bairro Paulista será um importante auxiliador de planejamento urbano para os municípios, que poderão contar com a expertise de técnicos da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano desde a montagem inicial do projeto. “Estamos oferecendo solução técnica, um cardápio de opções para prefeituras e equipes técnicas fazerem seus projetos e buscarem os recursos. Vamos ser parceiros no financiamento e também na solução. Essa é a ideia do Bairro Paulista para ter, de fato, cidades mais sustentáveis e resilientes”, explicou.

O governador falou, ainda, que essa parceria com os municípios vai auxiliar o Estado a alcançar melhores soluções climáticas e sustentáveis, algo já trabalhado e priorizado pela gestão estadual. “Estamos, com isso, caminhando de forma aderente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e ao Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo até 2050. Queremos fazer com que nossas cidades sejam mais resilientes, para que possam se preparar para momentos de estiagem e possam se preparar também para momentos de chuvas intensas”, concluiu.

O secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou que a iniciativa faz parte de um novo escopo da pasta, adicionado no início de 2023, com enfoque no desenvolvimento urbano: “Nossa secretaria tem a missão de melhorar a qualidade de vida.

Começamos, como tradicionalmente tem sido feito, melhorando a qualidade de vida individualmente, construindo casas, mas, agora, através da mudança que o governador fez na Secretaria, começamos a trabalhar com planejamento urbano, procurando melhorar a qualidade de vida de uma forma coletiva, em que as cidades tenham maior resiliência e sejam melhores ambientes para se viver”, afirmou.

A iniciativa da SDUH foi idealizada com base na Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU) e busca auxiliar o Estado de São Paulo a atingir as metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo Governo do Estado.

O Estado produzirá os projetos e fará a transferência de recursos para obras. O Bairro Paulista, contará, ainda, com a participação popular e das equipes municipais, promovendo a integração social e trazendo aos cidadãos infraestrutura sustentável, com soluções simples e de rápida implementação. As intervenções serão realizadas em oito diferentes eixos: manejo de águas pluviais, pavimentação, mobilidade, manejo de sistemas hídricos, áreas verdes multifuncionais, equipamentos, iluminação e sinalização.

Com as intervenções previstas no Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, haverá ganhos mensuráveis para o meio ambiente. Podem-se destacar a economia de energia de 40% a 60% com instalação de iluminação em LED e a consequente redução de emissão de carbono; redução de 40% da temperatura ambiente a partir da utilização de asfalto ecológico, também com menor emissão de CO2; redução de áreas alagáveis com a utilização de piso intertravado; redução de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e de níveis de fósforo, nitrogênio e turbidez em lagos, com a despoluição por bioestimulação; entre outros.

A SDUH irá publicar um Caderno de Tipologias Urbanas Modulares que, além de orientar a elaboração de projetos para que os municípios consigam firmar convênios, poderão ser utilizados pelas próprias Prefeituras como base para intervenções a serem realizadas com recursos próprios. Por ser um caderno técnico modular, é sempre possível realizar atualizações e integrar novas tipologias. Das 25 modalidades previstas, 12 já estão desenvolvidas. As iniciativas contribuem para alcançar os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

A priorização dos projetos que serão selecionados para receber recursos do Estados vai obedecer a critérios objetivos, como índices de Desenvolvimento Humano, falta de acessibilidade, áreas permeáveis e o grau de risco climático do município.

O Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis teve um projeto piloto desenvolvido em Araçoiaba da Serra, onde um local que anteriormente era alvo de descarte de resíduos foi recuperado com espaços de esporte e lazer, áreas verdes e piso drenante, além de estrutura cicloviária e lombofaixas que conectam três praças.

Outros cinco convênios já foram assinados, adaptando projetos de intervenção urbana para os novos parâmetros em Casa Branca, Chavantes, Juquitiba, Lagoinha e São José da Bela Vista, no valor de R$ 2,16 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de investimento estadual. Há outros 24 projetos tecnicamente aprovados, no valor total de R$ 7,5 milhões: Águas de Lindóia, Aspásia, Auriflama, Cunha, Embaúba, Embu das Artes, Gabriel Monteiro, Guapiaçu, Ibirá, Ipuã, Mineiros do Tietê, Palmeira d'Oeste, Panorama, Parisi, Patrocínio Paulista, Pompéia, Pontes Gestal, Promissão, Salmourão, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antônio da Alegria, Tabatinga, Torrinha, Valentim Gentil.

Além da modalidade Cidades Sustentáveis, o Bairro Paulista poderá englobar ações que já são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e que podem ser aplicadas conjuntamente para melhorar a vida dos cidadãos de locais que precisam de melhorias. Entre as iniciativas sob o guarda-chuva do Bairro Paulista, estão a regularização fundiária, urbanização de favelas, Viver Melhor (ação de reforma de casas em estado de inadequação para torna-la salubre), Requalificações Urbanas e ações de apoio ao planejamento urbano e metropolitano (quando a SDUH orienta e presta consultoria para que municípios modernizem a legislação quanto ao ordenamento urbano, principalmente na elaboração e atualização de planos diretores).