Estado de SP começa "maratona" de leilões

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) dá início nesta terça-feira (29) a uma série de leilões, com foco na privatização de escolas estaduais . Este movimento visa expandir a participação da iniciativa privada na gestão de serviços que historicamente estavam sob responsabilidade do governo, seguindo o exemplo da privatização da Sabesp .

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O primeiro leilão será realizado para a construção e administração de escolas, começando com o lote oeste, que inclui 17 unidades educacionais. No próximo dia 4, será a vez do bloco leste, responsável por mais 16 escolas.

As empresas que vencerem os leilões assumirão a responsabilidade pela construção, manutenção e gestão das escolas, incluindo serviços de limpeza, vigilância e alimentação. No entanto, a parte pedagógica, como a escolha de materiais didáticos e o planejamento curricular, permanecerá sob a supervisão da Secretaria de Educação.

A expectativa é que as novas escolas abram cerca de 35 mil matrículas para alunos do ensino fundamental e médio, com um investimento total previsto de R$ 2,1 bilhões.

As unidades educacionais serão distribuídas em municípios como Campinas, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e Suzano. A fiscalização dos serviços ficará a cargo da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), que avaliará a qualidade dos serviços prestados e incluirá a participação da comunidade escolar no processo de avaliação.

Tarcísio de Freitas, que já privatizou a Sabesp, tem enfrentado críticas por problemas com a Enel, empresa de energia que opera no estado. No entanto, o governador garante que a gestão das novas escolas seguirá padrões de qualidade, com penalidades previstas para empresas que não atingirem os indicadores estabelecidos.

Mais leilões

Nos próximos dias, a agenda de leilões continuará com a concessão de rodovias e a loteria estadual. Na quarta-feira (30), ocorrerá o leilão da Rota Sorocabana, que abrange 460 quilômetros de rodovias, com investimento previsto de R$ 8,8 bilhões. Em 1º de novembro, será leiloada a loteria estadual, buscando empresas com experiência e capacidade financeira para garantir um serviço de qualidade.

Com esses leilões, o governo paulista espera não apenas atrair investimentos significativos, mas também melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Escolas

O primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.

A empresa venceu a disputa contra outros quatro proponentes, apresentando um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.

Os lances foram:

– Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43%);

– CS Infra S/A: R$ 12.996.831 milhões (14,83%);

– Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70%);

– Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51%);

– Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30%).