Defensoria lança campanha de reconhecimento de paternidade

Neste sábado (10), véspera do Dia dos Pais, a Defensoria Pública de SP estará presente na Arena Corinthians, em Itaquera, para lançar, em parceria com o Sport Club Corinthians Paulista, mais uma edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, destinada ao reconhecimento da paternidade em mutirões em todo o país.

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A campanha ganhará espaço entre os torcedores  presentes no jogo Corinthians x Red Bull Bragantino, válido pelo Campeonato Brasileiro, às 21h30. Antes da partida, famílias corinthianas assistidas da Defensoria farão a coleta de material genético para investigação de paternidade. Além disso, será exibido no telão do estádio vídeo explicativo e com incentivo à torcida para participar da campanha e do mutirão a ser realizado em 17 de agosto, em ação coordenada com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública SP realizando um grande mutirão, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e na capital, onde haverá cinco unidades voltadas a este atendimento: Boa Vista, Guarulhos, Itaquera, Santana e São Miguel Paulista. Serão oferecidos atendimento jurídico, exames de DNA gratuitos e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça. A parceria com o Corinthians tem o objetivo de ampliar a divulgação da iniciativa para que ela alcance ainda mais usuários do Estado, promovendo o acesso à justiça.

Campanha

Na edição de 2023, foram realizados 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA em único dia - dia D, em mais de 120 cidades em todo o Brasil.

“Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.

Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:

1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);

2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;

3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).

Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.

Paternidade no Brasil

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente; porém, os números mostram que ainda há muito o que avançar no tema.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Varga, no Brasil há mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas; o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por sua vez, nos conta que, em 2024, dos 1.343.424 nascidos, 91.643 não têm o nome do pai no seu registro. No estado de São Paulo, os números também são alarmantes: dos 274.373 nascidos, 16.277 têm pais ausentes em seus registros.

Além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.