Estado de São Paulo

Modelo cívico-militar já tem adesão de 70 escolas, em São Paulo

Estado pretende chegar a 100 unidades no segundo semestre

Escrito por Meon

02 ABR 2025 - 12H50

Foto: Divulgação/Governo de SP

A primeira fase da consulta pública para a implantação do modelo cívico-militar nas escolas estaduais de São Paulo foi concluída com a adesão de 70 unidades de ensino ao programa. A votação, realizada entre os dias 17 e 31 de março, contou com a participação de alunos, pais, responsáveis e profissionais da educação de 302 escolas previamente interessadas no projeto.

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A meta do Governo do Estado de São Paulo é implementar o modelo cívico-militar em até 100 instituições a partir do segundo semestre deste ano. Além das 70 escolas que aprovaram a adesão, cinco rejeitaram a proposta, enquanto sete optaram pela abstenção. As demais não atingiram o quórum mínimo exigido, que corresponde a 50% dos votos válidos mais um.

Próximas etapas da votação

O processo de consulta pública segue com mais duas rodadas. Até o dia 4 de abril, diretores das escolas participantes devem confirmar interesse na continuidade da votação. A segunda fase será realizada entre os dias 7 e 9 de abril por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital (Sed). Caso seja necessário, uma terceira rodada ocorrerá entre os dias 15 e 17 de abril. O resultado final será divulgado no dia 25 de abril.

Caso mais de 100 escolas sejam aprovadas na consulta pública, critérios de desempate serão aplicados. Entre eles, a proximidade de até dois quilômetros de outra escola que não tenha aderido ao programa, o número de votos favoráveis e a oferta de mais de um nível de ensino (Ensino Fundamental e Médio).

Quem pode participar da consulta pública

A votação é aberta a diferentes segmentos da comunidade escolar, incluindo:

Pais ou responsáveis de alunos menores de 16 anos;

Estudantes com 16 anos ou mais (caso não votem, seus responsáveis podem exercer o voto);

Professores e demais profissionais da equipe escolar.

Para que a adesão ao modelo cívico-militar seja válida, a escola precisa alcançar o quórum mínimo e obter mais de 50% dos votos favoráveis.

Currículo e seleção de monitores

As escolas que aderirem ao modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, sob supervisão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O processo de seleção dos monitores ficará sob a responsabilidade da Seduc-SP, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, que verificará antecedentes criminais e administrativos dos candidatos a essas funções.

O programa cívico-militar visa integrar práticas pedagógicas e disciplinares com o apoio de monitores selecionados, mantendo o currículo estadual e buscando melhorias no ambiente escolar.

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