Eleições 2024

Saiba quais são as funções e deveres do prefeito

Novos chefes do executivo serão eleitos em outubro

Escrito por Pedro Moraes

23 AGO 2024 - 15H35 (Atualizada em 23 AGO 2024 - 15H37)

Reprodução

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher o próximo prefeito e os vereadores de suas cidades. A votação acontece em 5.668 municípios do país, com exceção de Brasília e Fernando de Noronha.

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Mas você sabe o que faz um prefeito?

O prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e tem um mandato de quatro anos. Sua principal função é administrar a cidade, garantindo que os serviços básicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, sejam oferecidos à população.

Entre as principais responsabilidades do prefeito estão a manutenção de vias públicas, a coleta de lixo, a construção de creches e a promoção de saneamento básico. Ele também precisa garantir o funcionamento do transporte público e organizar o trânsito. Para isso, conta com verbas arrecadadas através de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Além disso, o prefeito deve trabalhar em conjunto com os governos estadual e federal para atender às necessidades de saúde e meio ambiente da população. Ele também precisa enviar o orçamento anual para a análise e aprovação da Câmara Municipal, que é composta pelos vereadores. Esses parlamentares são responsáveis por verificar como o dinheiro público será aplicado.

Outra função do prefeito é representar o município em reuniões com outras autoridades, buscando atrair investimentos e benefícios para a cidade.

O orçamento de uma cidade como São Paulo, por exemplo, ultrapassou os R$ 111 bilhões em 2024. No entanto, cidades menores muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras e precisam de ajuda adicional do governo federal e do Congresso.

Os eleitores têm até o dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral já começou e os candidatos estão apresentando suas propostas.

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