Na chamada eleição proporcional, sistema para eleger vereadores, deputados federais e estaduais, muitos eleitores ficam confusos e não entendem porque um candidato com mais votos não se elege e outro com menos votos consegue se eleger.
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É importante o eleitor saber que ele pode votar num candidato a prefeito de um partido e o vereador de outro partido, que não altera em nada na eleição. O que pode acontecer é um vereador que o eleitor escolher, que não seja do mesmo "grupo" do prefeito em que ele votou, ser oposição a este mesmo prefeito eleito durante o próximo mandato.
O Meon explica como é feita a conta para eleger os vereadores
Os escolhidos para os cargos não são os mais votados! Para os candidatos serem eleitos, o partido ou a coligação são mais importantes. Isso porque, para distribuir os cargos entre partidos ou coligações, é usado um cálculo que pouca gente sabe como funciona: o chamado quociente eleitoral.
Conta para eleger o vereador
Primeiro, a Justiça Eleitoral soma todos os votos válidos (ou seja, que não foram brancos ou nulos) da eleição para vereador. Em seguida, os votos válidos são divididos pelo total de cadeiras do cargo parlamentar em disputa. Esse resultado é o quociente eleitoral.
No caso de São José dos Campos, o número de votos válidos é dividido por 21.
Por sua vez, o quociente eleitoral serve para calcular quantos votos são necessários para que um partido ou coligação obtenha uma vaga na casa legislativa em questão.
Assim, digamos que tiveram 10.000 votos válidos para a eleição de vereador e existem 5 cadeiras para o cargo. O quociente eleitoral será 2.000. Se o partido ou coligação "A" conseguiu 4.000 votos, então terá direito a duas vagas. Nesse sentido, os dois candidatos mais votados do partido ou coligação serão eleitos.
A grande questão desse sistema é de que nem sempre os candidatos mais votados na eleição serão os escolhidos. Afinal, o que conta mesmo é a disputa de votos entre os candidatos do mesmo partido ou coligação.
Isso porque os votos de cada candidato é contabilizado para todo partido ou coligação. Isso significa que se um candidato tiver muitos votos, ele pode conquistar cadeiras para outros candidatos do seu partido ou coligação. São os conhecidos como “puxadores de votos” – ou o famoso “efeito Tiririca”.
Exemplo de São Paulo
Nas eleições para vereador de São Paulo em 2020, foram 5.080.790 votos válidos. A Câmara Municipal da capital tem 55 vagas de vereador. Então, em 2020, para calcular o quociente eleitoral da capital naquele ano, dividiu-se 5.080.790 por 55. O resultado foi 92.738 (esse foi o quociente eleitoral da capital em 2020).
O primeiro requisito que o candidato ou candidata precisa cumprir para se eleger é ter votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. Ou seja, isso seria 9.273,8 votos.
Mas, como não existe fração de voto, o que vem depois da vírgula é arredondado. Como? Se for menor ou igual a 0,5, a fração é desprezada. Por exemplo, se o resultado fosse 9.273,5 ou menos, para se eleger seriam necessários pelo menos 9.273 votos, desprezando-se a fração.
Quando a fração é maior que 0,5, arredonda-se para cima. Nesse caso da capital em 2020, o que veio depois da vírgula foi 0,8, então o valor foi arredondado para cima (9.274). Ou seja, para se eleger vereador de São Paulo em 2020, o primeiro requisito era ter pelo menos 9.274 votos.
O número de vagas para as câmaras municipais é definido em lei orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), de acordo com o número de habitantes da cidade.
São José dos Campos
Nas eleições de 2020, em São José dos Campos foram contabilizados 351.806 votos válidos. Esse número divido por 21 (total de cadeiras na Câmara) é igual a 16.752,6. Isso significa que a cada 16.753 votos do partido ou coligação, o vereador mais votado foi eleito, assim sucessivamente.
Lembrando que o primeiro requisito que o candidato ou candidata precisa cumprir para se eleger é ter votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral, que em São José foi de 1.676. O vereador que ocupou a 21ª cadeira entrou com 1.908 votos.
Por outro lado, um candidato obteve em 2020, a quarta maior votação em São José, com 6.616 votos e não foi eleito.
Cálculo de sobras
Mas o que acontece se, depois que são feitos esses cálculos, ainda sobrarem vagas que não foram preenchidas? Nesse caso, é feita uma espécie de repescagem por meio do cálculo da média, que vai determinar quem ficará com essas vagas — também chamadas de sobras.
Foi o que aconteceu na capital de São Paulo em 2020, por exemplo, quando 16 dos 55 vereadores foram eleitos por média (os outros 39 foram eleitos por meio do quociente partidário).
Nas Eleições 2022, para ter direito a uma vaga pelo cálculo da média, também era preciso cumprir dois requisitos: 1. o partido ou federação precisaria ter conseguido votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral; e 2. o candidato ou candidata tinha que ter recebido votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral.
Depois disso, ainda havendo vagas residuais, as cadeiras eram distribuídas aos partidos que apresentassem as maiores médias (desde que tivessem cumprido os dois requisitos anteriores).
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