Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que serão em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Participe do evento “Diálogos e Estratégias ESG 2024" - Faça sua inscrição AQUI e veja quem são os palestrantes
+ Receba as notícias pelo Canal do Meon no WhatsApp
Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.
Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados no mesmo prazo de cinco dias.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esta em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.
Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável.
Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário.
Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas:
- candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive
- membros de diretórios de partidos políticos e de federações
- autoridades e agentes policiais
- ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo
- servidores da Justiça Eleitoral
- eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.
Caçapava confirma morte de homem de 52 anos por Febre Amarela
Vítima não estava vacinada
Pablo Marçal é condenado e fica inelegível por 8 anos
Justiça cita abuso de poder econômico e político durante campanha
Trump afirma que Zelensky não é essencial nas negociações de paz
Relação entre EUA e Ucrânia segue tensa
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.