A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova regra que torna obrigatória a retenção da receita médica para a compra de medicamentos usados para emagrecer, como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares. A medida passará a valer em 60 dias, após publicação no Diário Oficial da União, e altera a Resolução RDC 471/2021.
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A decisão veio após pressão de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertaram para o uso excessivo e sem acompanhamento desses medicamentos por pessoas que não têm indicação clínica. Apesar de serem de tarja vermelha — o que já exige receita —, muitas farmácias vendiam sem o controle adequado.
Esses remédios, conhecidos como "canetas emagrecedoras", foram desenvolvidos inicialmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas se popularizaram para perda de peso. A promessa de redução de até 17% do peso corporal em um ano levou à explosão da procura — o que acendeu o alerta da Anvisa.
Os diretores da agência destacaram que o mercado não conseguiu evitar o uso abusivo por conta própria, e que era necessária uma intervenção regulatória. O diretor Daniel Pereira foi direto: “Não há meios eficazes para mitigar o uso irracional desses produtos”.
A obesidade atinge mais da metade dos brasileiros adultos e é um desafio global. Os medicamentos atuam em diferentes pontos do organismo: reduzem a fome no cérebro, a produção de glicose no fígado e aumentam a liberação de insulina pelo pâncreas. Isso gera maior saciedade e pode levar a uma redução significativa no consumo de calorias.
Mas o uso não é isento de riscos. Náusea, vômito, refluxo, dores abdominais e até pancreatite estão entre os efeitos colaterais relatados. A medicação também é contraindicada para grávidas, lactantes, pessoas com histórico de câncer de tireoide e pancreatite.
A endocrinologista Cynthia Valério, da Abeso, reforça: “O risco existe para quem já teve problemas no pâncreas. O remédio não causa a doença, mas pode agravar um quadro já existente”. A nutricionista Sophie Deram também alertou, em entrevista recente, que o uso sem orientação pode provocar reganho de peso e compulsão alimentar.
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Com a nova regra, a Anvisa busca conter o uso descontrolado dos medicamentos e reforçar que o tratamento da obesidade deve ser feito com responsabilidade e acompanhamento profissional.
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