Mais de 150 milhões de eleitores irao às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos, em todo o Brasil. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
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Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
VEJA DATAS E LOCAIS DAS CONVENÇÕES EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PSTU
Data: 20/7
Local: Teatro Benedito Alves(Rua Rui Dória, 935, Centro)
Horário: 9 horas
Prefeito: Toninho Ferreira
Vice-prefeita: Janaína dos Reis
PSD / PP / PODEMOS / MDB / REPUBLICANOS / PRD / SOLIDARIEDADE
Data: 20/7
Local: Diretório Municipal do PSD (Rua Eng. João Fonseca, 118, Vila Adyana)
Horário: 10 horas
Prefeito: Anderson Farias
Vice-prefeito: A ser definido
PT / PCdoB / PSOL / REDE / PV
Data: 24/7
Local: Câmara Municipal
Horário: 18 horas
Prefeito: Wagner Balieiro
Vice-prefeita: Marina Sassi
UNIÃO / PSB / DC / PRTB / AVANTE / AGIR
Data: 27/7
Local: A ser definido
Horário: 9h44
Prefeito: Dr. Elton
Vice-prefeita: Dulce Rita
PDT
Data: 04/08
Local: A ser definido
Horário: 14 horas
Prefeito: Wilson Cabral
Vice-prefeito: A ser definido
*PL / PSDB / CIDADANIA
Data: A ser definida
Local: A ser definido
Horário: A ser definido
Prefeito: Eduardo Cury
Vice-prefeito: A ser definido
* Há conversa com outros partidos
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Boleto
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