O primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi encerrado nesta terça-feira (25). A sessão será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão a analisar o mérito da acusação. Eles decidirão se os acusados devem ser processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem somar mais de 30 anos de prisão.
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Na próxima etapa, o julgamento começará com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguido pelas manifestações dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria dos ministros acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente reconhecidos como réus e enfrentarão uma ação penal no STF.
A denúncia abrange os principais nomes envolvidos no chamado "núcleo duro" da trama golpista, que inclui:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro Dia de Julgamento
Durante o primeiro dia de análise, as defesas de Bolsonaro e seus aliados contestaram as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reafirmou as alegações de tentativa de golpe de Estado. Surpreendentemente, Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF para assistir à sessão, o que é incomum, embora legal.
Além disso, a Primeira Turma do STF rejeitou várias questões preliminares, como o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Os ministros também decidiram manter o julgamento na Primeira Turma, negando a solicitação para que fosse transferido para o plenário do STF.
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O julgamento será retomado amanhã (26), e as decisões dos ministros sobre a acusação podem determinar novos passos no processo contra os principais envolvidos na tentativa de golpe.
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