Quais as implicações da Lei 14.790 de 2018 após o crescimento dos cassinos ao vivo?

A Lei 14.790 que foi promulgada com o intuito de regulamentar os cassinos no Brasil trouxe uma série de mudanças significativas. Além de proporcionar a modernização na expansão da oferta de cassinos, permite que haja um aumento na arrecadação para os cofres públicos. Acompanhe este guia e entenda mais sobre o crescimento dos cassinos ao vivo e as implicações que a lei envolve para o uso dessas plataformas.

Como se deu a expansão dos cassinos e como isso implica na sua regulamentação?

Os cassinos ao vivo costumavam ser regulamentados por legislações de outras localizações, como Curaçao, Malta, Gibraltar. Isso permitia que os jogadores brasileiros fizessem seus jogos de maneira legal através desses cassinos.

Porém, com a expansão dos cassinos, especialmente os Brazilian casino sites que oferecem opção de apostas ao vivo, houve a necessidade para a legalização desses sites no Brasil, pois há uma série de benefícios através dessa regulamentação.

Para entendermos mais sobre o assunto, convidamos o especialista Jacob Mitchell, do Casino Rank, que nos ensina mais detalhes sobre a importância da lei e suas implicações para os jogadores e para o país. Para ele: “a expansão dos cassinos foi um movimento interessante, pois a medida que as plataformas se regulamentavam, outras surgiam, expandindo o mercado e alcançando inúmeros jogadores. A criação de legislações para regulamentar é de extrema importância, pois gera uma série de benefícios para o país e jogadores.”.

Qual a importância da Lei 14.790 de 2018 para regulamentar os cassinos ao vivo?

Os cassinos ao vivo são uma forma de entretenimento da atualidade que agrada uma variedade de clientes. Isso porque, seus jogos costumam oferecer diversão de qualidade, por meio dos seus jogos de ponta, somado ao conforto que o cliente encontra em realizar suas apostas através de um computador ou celular.

Diante disso, Jacob Mitchell afirma que: “houve a necessidade de regulamentar os cassinos devido a questões relacionadas a proteção ao cliente, pois através de uma regulamentação, é possível aplicar a proteção aos clientes, definir uma idade mínima para participação, assim como adicionar uma política de jogo responsável. Ademais, há possibilidade de, em caso de qualquer problema, recorrer à empresa responsável. Além disso, as leis garantem que todos os jogos disponibilizados na página possuam resultados transparentes, aleatórios e justos.”.

A lavagem de dinheiro é outro aspecto a ser combatido. Através da regulamentação é possível impedir práticas como a lavagem de dinheiro, pois há um monitoramento para as transações realizadas pelos clientes. Isso auxilia não somente a tornar os cassinos mais seguros, mas também impedir atos criminosos.

Além disso, o especialista ainda apresenta que: “outro aspecto importante em tal regulamentação está no fato de que o país pode também definir a política de segurança ao jogador para evitar prejuízos de jogadores em relação ao vício em jogos de azar. Ademais, um licenciamento também poderá ser aplicado para garantir a legitimidade do cassino, além de assegurar que o trabalho da empresa por trás do site possui seriedade. Isso permite aos jogadores uma maior confiança e acesso a recursos como, por exemplo, o bate-papo ao vivo, para sanar qualquer problema apresentado durante a navegação.”.

Porém, a implicação da Lei 14.790 de 2018 que é mais benéfica ao país se refere a uma contribuição econômica gerada através das apostas realizadas pelos jogadores. O setor enriquece, pois um grande número de adeptos entra em cassinos para realizar apostas e se divertir. Permitir que a regulamentação seja feita, é dar oportunidade para a arrecadação de uma receita valorosa, para que o país invista em áreas como educação, segurança, saúde, entre outros.