A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, atualmente em tramitação no Congresso, está provocando uma onda de discussões sobre seus possíveis impactos no mercado de trabalho brasileiro. Embora a ideia seja atrativa para muitos trabalhadores, ela enfrenta resistências significativas de setores empresariais e especialistas que alertam para uma série de desafios econômicos.
Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, acredita que a proposta pode ter consequências negativas para a economia. Segundo ele, a redução da jornada sem um aumento proporcional da produtividade pode resultar em um repasse de custos ao consumidor e até incentivar a mudança de produção para outros países, em busca de maior competitividade. Para Roscoe, a medida pode prejudicar especialmente os setores que dependem de flexibilidade e disponibilidade de mão de obra, como comércio, hotelaria e serviços.
A proposta de mudança prevê que os trabalhadores terão três dias de folga por semana, uma redistribuição do tempo que, na visão de muitos, poderia prejudicar setores que já enfrentam dificuldades para atender a demanda de trabalho. A redução de carga horária, para Roscoe, poderia gerar uma escassez de mão de obra qualificada, principalmente em áreas que exigem atendimentos em horários variados, como no varejo e na alimentação.
Por outro lado, Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Meio Ambiente, complementa que a redução de jornada pode aumentar os custos operacionais das empresas, que teriam que contratar mais pessoal para cobrir turnos e manter a qualidade dos serviços prestados. Para Omori, isso pode ser especialmente problemático em segmentos de alta rotatividade de pessoal e setores que já enfrentam dificuldade para manter equipes completas.
Cristiane Grano Haik, especialista em direito do trabalho, também destaca as possíveis repercussões sociais da PEC. Ela alerta que, sem ajustes adequados, a medida pode ampliar a informalidade no mercado de trabalho, com empresas optando por contratos temporários ou terceirizados para driblar custos trabalhistas. Essa situação pode levar a uma queda nos salários e à precarização das condições de trabalho, afastando os benefícios da formalização.
A autora da PEC, deputada Érica Hilton, defende que a redução da jornada é uma medida necessária para a qualidade de vida dos trabalhadores, mas reconhece que a proposta precisa ser debatida de forma ampla e equilibrada. Ela acredita que é essencial ouvir os diferentes setores da sociedade para encontrar soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores sem prejudicar a sustentabilidade econômica do país.
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