Policial sofre, mata e morre em silêncio no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O cabo Arthur tentava avançar, de abrigo em abrigo, até chegar aos traficantes que se encontravam mais à frente, em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro. Quando fez a posição de base e se preparou para progredir, entretanto, ouviu um barulho estranho.

Era um tiro de fuzil que estourava o rosto de seu colega, metros atrás. O choque o fez desacreditar da cena. Abortou a missão e chamou o apoio aéreo para conseguir voltar para casa, já que o blindado não conseguiria ultrapassar as barricadas.

Três dias depois, seguindo seu regime de 24 por 72 horas, ele estava de volta ao trabalho nas ruas da mesma comunidade, sem ter falado com qualquer superior ou psicólogo sobre o que havia acontecido. "A cabeça fica como?"

Arthur está entre os muitos policiais que sofrem, matam e morrem em silêncio no violento território fluminense, sem o treinamento, a supervisão, a estrutura e o amparo psicológico adequados.

Essas são algumas das carências dentro da própria Polícia Militar do Rio que ajudam a explicar por que os índices de morte pelo Estado são tão altos, de acordo com praças, oficiais e pesquisadores ouvidos pela reportagem. Juntam-se a elas a cultura da guerra e do improviso, além do consentimento tácito de autoridades e da sociedade.

Esse conjunto de motivos demonstra que a letalidade estatal não é apenas um problema individual de um ou outro agente, mas passa pela estrutura da própria corporação, que se alterada pode reduzir os índices.

É unanimidade que o policial do Rio trabalha em um contexto anormal se comparado a outras regiões brasileiras, com bairros inteiros sob domínio de diferentes grupos criminosos, onde as forças de segurança não entram sem um alto risco de serem atacadas.

Histórias como as do início deste texto são repetidas frequentemente durante a conversa de pouco mais de uma hora com Arthur, que tem 31 anos e trabalha há nove em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) - seu nome foi trocado, assim como o de todos os outros servidores citados, para resguardar sua segurança.

Em 2015, um questionário respondido por mais de 5.000 policiais militares no estado mostrou que mais da metade foi alvo de tiros no ano anterior; que um terço já viu um companheiro ser baleado; que um quinto já presenciou a morte de um colega.

Esse mesmo estudo, realizado pelos pesquisadores Beatriz Magaloni e Ignacio Cano, concluiu que os mais estressados e expostos à violência quando criança ou adulto dizem usar mais a força. Ter visto um companheiro ser morto em confronto é um dos fatores mais relevantes para tomar a decisão de atirar.

"Olha a aceleração desse cara. Troca tiro, mata três, vem pro quartel, troca de roupa. No outro dia mata mais dois, prende cinco, socorre alguém e vai com a mulher ao shopping. Até o dia em que o reloginho para. Aí vai dar tiro mal dado, acertar criança, ser morto", enumera o coronel Mauro, comandante de um batalhão da Baixada Fluminense.

Apesar de a Polícia Militar argumentar que implantou um Protocolo de Avaliação Psicológica Pós-Confronto em 2018, que prevê o acompanhamento da saúde mental de todos os agentes envolvidos em ocorrência com morte, a resposta institucional ainda é tímida.

"Não temos nenhum apoio psicológico. Zero. Até para procurar o atendimento é complicado, tudo é longe, a maioria dos batalhões não tem. Amigos que perderam companheiros de farda não tiveram amparo e, no dia seguinte, estavam na rua fazendo a mesma coisa", conta o soldado Lucas, 30, que atua em Angra dos Reis.

São 92 psicólogos e 17 assistentes sociais disponíveis para 44.484 homens e mulheres ativos, sendo que a grande maioria está concentrada na região metropolitana. Não há concursos para essas especialidades há dez anos.

"O policial não é só um RG", lembra a policial Lúcia, uma das poucas assistentes sociais da corporação. "Se ele não é tratado com humanidade, como vai reproduzir essa perspectiva humanizada para fora?"

Mauro, o coronel da Baixada, sente falta de uma "desaceleração" do policial. Para ele, é preciso que todos os agentes façam o que ele fez após sua primeira ocorrência com óbito. Se olhou no espelho e se perguntou: "Fiz o certo? Fiz". Neste ano, planejou implementar um projeto que estimulasse uma pausa para reflexão em seu batalhão após casos letais. Sem incentivo, desanimou.

O que ele vê como "desaceleração" a socióloga Paula Poncioni vê como formação continuada. Ela, que é professora de políticas públicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), estuda formação policial há 30 anos, defende que o agente deve voltar periodicamente aos bancos escolares.

"As polícias dizem que têm, sim, educação continuada, que fazem cursos, mas não é disso que estamos falando. Estamos falando de parar, problematizar o cotidiano, analisar dados, discutir o que é estar em uma favela, reatualizar o ensino e o treinamento", enumera.

É o que acontece em São Paulo e em outros estados brasileiros. Anualmente, todos os PMs paulistas saem das ruas por uma semana para passar por um Estágio de Atualização Profissional. Se o agente não participar, não consegue concorrer a promoções, programas de hora extra e cursos, por exemplo.

A corporação do estado de São Paulo também tem uma comissão para analisar os casos com mortos e feridos e outra de fiscalização, que resulta numa maior presença de oficiais nas ocorrências. A preocupação cresceu com o aumento da letalidade policial neste ano, e agora a instituição prevê ampliar o uso de armas menos letais e de câmeras nas viaturas e fardas.

No Rio, a Polícia Militar não respondeu se seus policiais passam por reciclagens regulares. A reportagem também pediu para visitar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e para conversar com representantes das áreas de psicologia e vitimização policial, mas não teve resposta.

O curso de formação de soldado tem duração de 12 meses, e o de oficiais leva dois anos. "Não temos apoio de nada. Se forma, toma a pistola, o colete, vai embora. Próximo, forma, vai embora", reforça o cabo Arthur, que diz ser comum o pelotão fazer vaquinhas para ajudar as famílias de colegas mortos que ficam meses desamparadas até a pensão chegar.

A falta de estrutura na corporação deixou a major da reserva Tânia Pinc, que, em 2016, investigou em seu pós-doutorado por que as polícias militares paulista e fluminense matam, desolada.

"No Rio não tem nada. Não é que seja pior. É que praticamente não há treinamento, supervisão nem parâmetros ou protocolos. Isso não quer dizer que São Paulo é ótimo, mas São Paulo tem", afirma ela, que atuou na PM paulista por 25 anos.

Pinc cita a falta de sargentos capacitados para orientar praças nas ruas. No Rio, afirma, esse primeiro nível de supervisão deixou de existir na prática depois que um decreto de 1996 permitiu promoções automáticas por tempo de serviço (soldados viram cabos após seis anos, e cabos viram sargentos após 12 anos).

O que era para ser uma estrutura em pirâmide, com soldados e cabos na base, se tornou uma "mulher cadeiruda", brinca Pinc, inchada no patamar dos sargentos --que, no dia a dia, também exercem funções de praças.

Depois de entrevistar cerca de 50 policiais e analisar boletins de ocorrência "superficiais", ela resume suas conclusões na tese assim: "No Rio de Janeiro, o sistema incipiente de parâmetros, o treinamento pouco frequente e a supervisão quase inexistente tendem a isolar o policial no processo de tomada de decisão".

"Sendo assim, os mecanismos de resposta tendem a se personificar, de forma que o conhecimento informal, construído com a prática cotidiana, se sobreponha ao conhecimento formal, produzido pela organização policial", escreve.

Muitas vezes eles não veem uma relação do que aprendem na academia com a vida real, e acabam atuando no improviso no dia a dia, diante de diferentes situações. "Na favela é correria, é aquele tiro instintivo. Apareceu vagabundo lá dando tiro em você e pá pá pá, vai dando tiro, não dá para olhar o alvo", reconhece o cabo Arthur.

Outra lacuna apontada pela pesquisadora Paula Poncioni é uma formação voltada exclusivamente para o combate ao crime, deixando de fora noções como gestão de conflitos e atendimentos assistenciais, que também são funções do agente de segurança pública.

É aí que entra a cultura da guerra sob a qual vive todo policial do Rio de Janeiro.

"Herói" e "guerreiro" são palavras frequentes no grande quadro pendurado na parede de um dos 39 batalhões do estado, com frases motivacionais escritas por eles mesmos. Elas também aparecem diariamente em publicações nas redes sociais das equipes.

"Não dá para dizer que eles são formados para matar, mas são preparados para um combate, uma guerra, onde existe o nós e o eles, e acabam tendo que optar pelo nós", afirma Poncioni. Nessa lógica, todos os moradores de favelas são vistos como potenciais criminosos.

Esse mito, diz ela, ainda é traiçoeiro, porque na medida em que o policial é um herói, não se vê nem é tratado como um trabalhador. Pode fazer longas cargas horárias, usar coletes vencidos e subir a favela para trocar tiro com armas ultrapassadas que eventualmente falham.

Guerreiro também não vai ao psicólogo. "Essa cultura machista atrapalha muito", diz a assistente social Lúcia. "Tem todo um estigma de que é preciso estar sempre pronto, forte. Eles não se percebem como sujeitos de direitos, trabalhadores."

O resultado de tudo isso --território conflagrado, treinamento e supervisão insuficientes, ausência de apoio emocional e mentalidade de guerra-- é a naturalização das mortes entre os profissionais da corporação.

"Dentro da polícia não há nenhum estranhamento [pelo alto número de operações e óbitos]. Quando morre um policial, o que fazemos? Voltamos para o morro. E, quando morre um marginal, é como se fosse dever do policial", diz Júlio, coronel reformado da PM. "Até a Polícia Civil é altamente militarizada no Rio."

Uma declaração do cabo Arthur espelha esse efeito: "Claro que tem vezes que dá para tu prender, mas tu vai e mata. Não vou ser hipócrita. A gente na UPP conhece cada vagabundo, já cansou de trocar tiro com ele, ele já atentou contra a sua vida. Se você tem uma oportunidade, o que você faria sendo policial?".

Um último, mas não menos importante, fator nessa equação é a anuência das autoridades e da própria sociedade à letalidade policial. No Brasil, 57% disseram concordar com a frase "bandido bom é bandido morto" em uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 2016.

Esse discurso se reflete nas urnas. O país teve, em 2018, o maior número de policiais militares candidatos e eleitos das últimas três eleições gerais, impulsionados pela popularidade da posição "linha-dura" do hoje presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo levantamento do UOL.

E a tendência da farda na política se repete nos pleitos municipais deste ano, com um aumento de 108% dos policiais e militares que concorrem ao cargo de prefeito. Eles saltaram de 178 quatro anos atrás para 371 neste ano, mostram dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"O policial é um reflexo da sociedade, que acha que bandido bom é bandido morto. Isso é chancelado pelo governo e pelo sistema de justiça criminal. O 'atira na cabecinha' não está no currículo formal da polícia, mas está no currículo oculto", diz Carlos, coronel da reserva com 33 anos de serviço, referindo-se à frase do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

Para os pesquisadores, os discursos públicos das autoridades ressoam entre os membros das corporações e podem ser lembrados na hora de decidir pelo uso da força.

Por isso, para haver mudanças, é preciso que esses gestores se posicionem contra as mortes em todos os níveis da organização: nos processos seletivos, na formação e treinamento, na criação de protocolos, nas políticas de premiação, nos mecanismos de controle.

Diante de todos esses fatores, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu operações durante a pandemia do novo coronavírus é um "Band-Aid num corte cirúrgico", na visão da major Pinc. "Pode ajudar a parar de sangrar um pouco, mas daqui a pouco ele vai sair e vamos ver que a doença continua ali", ilustra.

A socióloga Poncioni sublinha: "Você pode botar todo o problema num único e grande saco: a falta de interesse político para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas na área da segurança".

Enquanto o interesse não surge, policiais como Arthur seguem na rotina de tiroteios e baixas. "Você acha que policial gosta de subir morro e ficar trocando tiro? E os moradores? Numa guerra, todos pagam, infelizmente."