O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (9) que as redes sociais operando no Brasil devem cumprir rigorosamente a legislação nacional. A afirmação foi feita em resposta ao anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que revelou o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp. A funcionalidade será substituída pelas chamadas "notas da comunidade", abertas à colaboração de qualquer usuário.
“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, enfatizou Moraes.
Críticas às big techs
O ministro também direcionou críticas aos dirigentes das grandes empresas de tecnologia, afirmando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. Moraes foi enfático ao destacar que o Brasil não permitirá que redes sociais sejam usadas como ferramentas para disseminar discursos de ódio e práticas antidemocráticas.
“Pelo resto do mundo, não podemos falar, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou Moraes.
Mudança de diretriz da Meta
A decisão da Meta de encerrar o sistema de checagem de fatos marca uma mudança significativa na moderação de conteúdo das plataformas. Com a implementação das “notas da comunidade”, a empresa busca descentralizar o processo, permitindo que os próprios usuários contribuam para contextualizar informações.
Impacto no Brasil
As declarações de Moraes reforçam o posicionamento do STF sobre a atuação das redes sociais no país. Nos últimos anos, o tribunal tem sido ativo na regulamentação do uso dessas plataformas, especialmente no combate à desinformação e à ampliação de discursos de ódio.
A mudança anunciada pela Meta certamente abrirá novos debates sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade digital no Brasil.
Secretário de Turismo de SP visita o Litoral Paulista nesta sexta-feira (10)
Roberto de Lucena se reunirá com prefeitos para falar sobre turismo
Taubaté: PM e EDP descobrem fraude de energia em loja
Proprietário terá que pagar mais de R$ 8 mil em prejuízos
Líder da oposição é presa na Venezuela
Maria Corina liderou protesto contra o Nicolás Maduro horas antes da posse
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.