O ministro Silvio Almeida, chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi demitido do cargo nesta sexta-feira, 6, após a divulgação e repercussão de diversas denúncias de assédio sexual.
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"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", informou o Palácio do Planalto, acrescentando que Lula considera "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
A nota informa ainda que a Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. "A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos", segue o comunicado. "O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".
As denúncias foram confirmadas pela organização Me Too – que apoia vítimas de violência sexual – na quinta-feira (5). O ministro nega as acusações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre a denúncia de assédio sexual contra Sílvio Almeida na manhã desta sexta-feira, 6. O chefe de Estado garantiu que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”, mas pede para que o caso seja apurado.
Em seguida, Lula explicou que soube da denúncia feita à organização Me Too ainda na noite de quinta, 5, e pediu para que o advogado-Geral da União, Jorge Messias, Vinícius Marques de Carvalho, o controlador-Geral da União, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski que conversassem com os envolvidos no caso até que ele chegasse em Brasília, às 14h30 desta sexta.
“O que eu posso antecipar para vocês é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo! Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção da inocência, ele tem o direito de se defender”, salientou.
Segundo o Palácio do Planalto, a partir de agora, Almeida terá dez dias úteis para apresentar sua defesa à Comissão de Ética Pública. Nos bastidores, sua permanência era vista como insustentável, mas há temor de que ele saia criticando tanto o PT quanto o governo. Com as eleições municipais se aproximando, a oposição já está usando o caso para atacar Lula e o PT. Segundo a repórter Vera Rosa, do Estadão, ministros do governo chegaram a se empenhar em persuadir Almeida a renunciar ao cargo, porém, sem sucesso.
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