O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 01, que o governo estuda emitir um título da dívida (bond) com garantia de royalties do petróleo para cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento de 2019, mas corre o risco de não se concretizar. Outra opção sobre a mesa é vender os direitos de recebimento dos royalties, uma venda de recebíveis. Segundo Meirelles, qualquer uma das duas operações deve render cerca de US$ 1 bilhão.
Meirelles sinalizou que as duas propostas dependeriam da aprovação do projeto de securitização da dívida na assembleia. Segundo ele, o governo contempla as duas possibilidades e testa o mercado. "Estamos conversando com investidores, na próxima semana devo estar em Nova York tratando não só desse assunto, mas também de Sabesp", disse.
A ideia é que esses recursos sejam utilizados para cobrir um rombo de R$ 4,7 bilhões que o governo identificou no Orçamento estadual, referente a receitas que estavam previstas, mas que são incertas.
No caso da emissão do título da dívida, o governo teria que fazê-lo via SPPrev, que administra o regime próprio de previdência do Estado. Isso porque o direito de receber royalties é do sistema de previdência, segundo explicou o secretário.
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