O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que visa prevenir e combater incêndios florestais de forma controlada, respeitando práticas tradicionais e conservando ecossistemas.
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A lei, sancionada em Corumbá (MS), impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural e prevê a substituição gradual por outras técnicas.
Lula destacou a importância do Pantanal e do trabalho conjunto entre os governos para combater incêndios. Ele também sobrevoou áreas queimadas e conversou com brigadistas nesta quarta-feira(31).
Até 29 de julho, foram registrados 82 incêndios no Pantanal, com 45 extintos e 37 ainda ativos. O governo federal apoia com 890 profissionais e 15 aeronaves. A nova política proíbe a queima para supressão de vegetação, exceto em casos específicos, como pesquisas e práticas de subsistência. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apelou para que o fogo não seja provocado na região.
A política define tipos de queimada, controlada e prescrita, e estabelece critérios rigorosos para sua autorização. Também cria instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios e um cadastro nacional de brigadas florestais.
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