Em um caso que chocou a sociedade, uma igreja em João Pessoa, Paraíba, foi condenada a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais a um pastor que foi coagido a realizar uma vasectomia. A decisão judicial, proferida pelo juiz do Trabalho George Falcão, da 11ª Vara, reconheceu a gravidade da violação aos direitos do indivíduo, destacando a “clara interferência indevida e injustificada” na sua vida pessoal.
O pastor, que tinha apenas 25 anos e estava prestes a se casar, relatou ter sofrido intensa pressão por parte da instituição religiosa para se submeter à esterilização. Testemunhas corroboraram o relato, revelando um ambiente de coação e manipulação, onde a realização da vasectomia era praticamente uma exigência para permanecer na igreja. A imposição de sigilo, a entrega de dinheiro para a cirurgia e a ameaça de não permitir o casamento caso o pastor recusasse a proposta demonstram a gravidade da situação e a violação dos direitos fundamentais do indivíduo.
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