O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará nesta quarta-feira (27/11) em um pronunciamento em cadeia nacional de TV as novas medidas de ajuste fiscal que o governo Lula implementará para alcançar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Durante o discurso, Haddad reforçará o compromisso do governo com a estabilidade fiscal e apresentará ações que visam reduzir gastos públicos e otimizar o orçamento.
Entre as iniciativas mais destacadas está a criação de uma idade mínima para que os militares possam ser transferidos para a reserva, além de uma nova política para limitação das pensões. O ministro também detalhará que o valor de R$ 2.640, destinado a algumas categorias de servidores, será ajustado anualmente pela inflação e se tornará permanente quando alcançar o equivalente a um salário mínimo e meio.
"Vamos corrigir distorções e garantir que todos os servidores públicos respeitem o teto constitucional", afirmou Haddad. Em sua fala, ele ainda destacará que o total de emendas parlamentares será ajustado para que cresçam dentro dos limites previstos pelas regras fiscais, com 50% dessas emendas obrigatoriamente direcionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Haddad também anunciou que, caso o governo registre déficit primário, haverá a proibição da criação ou ampliação de benefícios tributários. Essa medida visa garantir o equilíbrio das contas públicas.
O ministro também confirmará a ampliação da isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e oferecendo alívio fiscal para a classe média baixa.
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