Brasil

Desenrola Rural entra em vigor

Programa permite renegociação de dívidas e facilita o acesso ao crédito rural

Escrito por Meon

24 FEV 2025 - 21H00

Reprodução

A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares endividados já podem renegociar seus débitos com instituições financeiras e com a União por meio do Programa Desenrola Rural. A iniciativa oferece descontos de até 96% e busca reintegrar produtores ao sistema de crédito rural, permitindo que voltem a financiar suas atividades pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, mais de 1,35 milhão de produtores estão em situação de inadimplência há mais de um ano, sendo 250 mil somente em 2025. A expectativa é que a medida beneficie agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais, permitindo a retomada da produção e a ampliação da oferta de alimentos.

Como funciona o programa?

Os produtores podem consultar e regularizar suas dívidas de acordo com o tipo de pendência:

✔ Dívidas na Dívida Ativa da União: Devem ser acessadas pelo site do Regularize, onde o agricultor pode consultar as condições de pagamento. O prazo para adesão é 30 de maio.

✔ Débitos com o Pronaf ou bancos: Os produtores devem procurar diretamente suas instituições financeiras para negociar. O prazo vai até 31 de dezembro.

✔ Créditos de Instalação: Os interessados devem se dirigir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania para quitar os valores com desconto.

Além dos canais oficiais, sindicatos, associações e entidades do setor também podem auxiliar na renegociação das dívidas.

Agricultores poderão voltar a acessar crédito

Uma das principais metas do Desenrola Rural é permitir que agricultores voltem a ter acesso ao crédito, mesmo que tenham ficado com "score negativo" devido a restrições bancárias. Atualmente, 70% dos produtores inadimplentes têm restrições em bancos, enquanto 30% enfrentam dificuldades em serviços de proteção ao crédito.

Os números do ministério indicam que a maior parte das dívidas em atraso são de valores relativamente baixos:

 69% têm débitos de até R$ 10 mil

22% devem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil

9% possuem dívidas superiores a R$ 50 mil

Além disso, entre as dívidas não financeiras, 47% dos agricultores devem menos de um salário mínimo (R$ 1.412). Para esses casos, o governo reforça que pequenas pendências, como contas de água, luz e telefone, não impedirão o acesso a novos financiamentos.

Impacto para o setor

Com o programa, o governo pretende fortalecer a produção rural e garantir a inclusão de pequenos agricultores no sistema financeiro. "A ideia é permitir que esses trabalhadores regularizem sua situação e voltem a produzir sem restrições bancárias", destacou o ministério.

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