O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou nesta segunda-feira (24) novas diretrizes que regulamentam o uso de celulares e dispositivos digitais nas salas de aula de escolas brasileiras. A resolução tem como objetivo criar um ambiente escolar mais saudável, focando no bem-estar emocional dos alunos e no uso pedagógico da tecnologia.
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De acordo com as novas normas, estudantes do ensino fundamental e médio poderão usar seus celulares para fins educativos, desde que sob a orientação de professores. No entanto, o uso de aparelhos fora desse contexto, inclusive durante os intervalos ou em outros momentos não relacionados ao ensino, está proibido. Apenas em casos específicos, como para alunos que necessitam de recursos de acessibilidade, haverá exceções.
A resolução também destaca a importância de capacitar educadores e demais profissionais da educação para identificar sinais de sofrimento emocional e promover ações que protejam a saúde mental dos alunos. As escolas terão liberdade para decidir como gerenciar o uso dos dispositivos, inclusive definindo regras sobre quando e onde os aparelhos devem ser guardados.
Para a educação infantil, o uso de dispositivos digitais é desencorajado, sendo considerado aceitável apenas em situações excepcionais e sempre com a supervisão direta de um professor.
Essas mudanças fazem parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que busca integrar de forma estratégica as tecnologias educacionais no processo de ensino, ao mesmo tempo em que protege a saúde física e psicológica dos estudantes. A resolução também reforça a necessidade de formação contínua para educadores, com foco no uso pedagógico e responsável da tecnologia.
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A nova normativa também se alinha ao lançamento do guia "Crianças, Adolescentes e Telas", promovido pelo governo federal, que visa promover um ambiente digital mais seguro e saudável para crianças e jovens.
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