Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que o Brasil registrou, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão na história. As informações foram divulgadas pela GloboNews.
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Segundo a pasta, foram 3.959 denúncias protocoladas em 12 meses – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Desde 2021, o país vem atingindo "recordes" consecutivos de denúncias. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Segundo o artigo 149 do Código Penal, o trabalho análogo à escravidão "é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."
Estados com o maior número de denúncias
O maior número de denúncias se concentra em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Confira a lista completa:
São Paulo: 928
Minas Gerais: 523
Rio de Janeiro: 371
Rio Grande do Sul: 220
Bahia: 211
2024 teve resgate de trabalhadores em fazendas, casas de políticos e até no Rock in Rio
Alguns resgates de trabalhadores repercutiram no ano de 2024. O mais recente deles aconteceu na véspera de Natal, em 24 de dezembro, quando uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses em condições análogas à escravidão em uma montadora de carros elétricos BYD, no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador.
Segundo a inspeção, os funcionários dormiam em camas sem colchão e dividiam um banheiro entre 30 pessoas. A BYD informou que rescindiu o contrato com a empresa terceirizada responsável pela contratação dos operários.
Houve também o caso de 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a edição de 2024 do Rock in Rio. De acordo com os fiscais, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, chegando a 21 horas de trabalho consecutivas, com apenas três horas de descanso e em condições degradantes. Além disso, muitos não recebiam o valor integral do salário combinado.
Outro caso foi o dos seis trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravidão em uma fazenda arrendada do cantor sertanejo Leonardo, em Jussara (GO). Uma das vítimas relatou aos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que formigas e cupins andaram por cima dele nas noites em que ficou no alojamento.
Em acordo com a Defensoria Pública da União ( DPU ), o Ministério Público do Trabalho ( MPT ), o artista pagou R$ 225 mil em indenizações aos operários e uma multa de R$ 94.063,24.
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