O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas regras para o sistema Pix, com o objetivo de reforçar a segurança e dificultar fraudes. A partir das mudanças, chaves Pix associadas a CPFs ou CNPJs que estejam irregulares na Receita Federal deverão ser excluídas pelas instituições financeiras.
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Com a nova medida, não será possível manter chaves Pix vinculadas a CPFs com status de “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”. No caso de empresas, a restrição vale para CNPJs considerados “suspensos”, “inaptos”, “baixados” ou “nulos”. O BC explicou que a exigência busca garantir que os nomes registrados nas chaves Pix estejam alinhados aos cadastros oficiais da Receita Federal.
Além disso, a instituição destacou que as novas regras dificultam a ação de golpistas que utilizam informações divergentes para aplicar fraudes. Para assegurar o cumprimento das normas, o Banco Central fará monitoramentos regulares e poderá aplicar sanções a instituições financeiras que não seguirem as diretrizes corretamente.
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Apesar das mudanças, o BC garantiu que a forma como pessoas e empresas realizam ou recebem pagamentos via Pix permanecerá inalterada. "São medidas operacionais que reforçam a segurança para combater fraudes, sem impacto na experiência dos usuários", informou o comunicado oficial.
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