Aprovado projeto que pode elevar em R$ 17,5 bilhões o custo anual da energia no Brasil

Na última quinta-feira (12), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que originalmente tinha como objetivo promover a geração de energia eólica em alto-mar, aproveitando os ventos mais fortes dessa região. Contudo, a proposta recebeu emendas que poderão causar um impacto financeiro considerável para os consumidores de energia.

Com as alterações feitas, estimativas apontam que as novas medidas podem resultar em um aumento de até 7,5% nas tarifas de energia, o que corresponde a um acréscimo de até R$ 16 por mês nas contas de luz, dependendo do estado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se manifestou sobre a intenção de vetar as modificações que causariam o impacto nas tarifas.

Entre os pontos mais polêmicos do projeto está a prorrogação de incentivos a fontes de energia poluentes, como o carvão mineral e o gás natural, que podem contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em 2025, essa medida gerou críticas de organizações ambientais.

As novas diretrizes também incluem a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e usinas térmicas a carvão, o que resultaria em um aumento de 23% na capacidade de geração de energia a partir do gás natural. O impacto dessa ampliação nos custos de geração será repassado ao consumidor final, elevando o preço das tarifas de energia em diversas regiões.

A proposta, que começou com a intenção de ampliar a geração de energia limpa e renovável no país, agora enfrenta resistência de diversos setores, especialmente aqueles que defendem a transição para fontes de energia mais sustentáveis. O governo federal ainda tentará barrar as emendas aprovadas, mas caso o Congresso mantenha as mudanças, as tarifas de energia podem sofrer reajustes significativos nos próximos meses.