A Ordem de Advogados do Brasil de São José dos Campos será palco de um evento imperdível para os profissionais do direito e interessados em questões urbanísticas. No dia 6 de agosto, às 19h, a sede da OAB sediará um encontro com foco na regularização fundiária sob a perspectiva jurídica, abordando aspectos cruciais para a REURB no Brasil.
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O evento será realizado em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário da OAB, com presença do presidente da comissão, Diogo Faria. Um dos destaques do encontro será a apresentação do case de sucesso do Cartório de Taubaté, que entregou mais de 3 mil titulações aos ocupantes de áreas não registradas ao longo dos últimos quatro anos. Esse case exemplifica como a REURB pode transformar a vida de inúmeras famílias, promovendo segurança jurídica e cidadania.
O advogado especialista em usucapião e REURB, Fábio Asdente, será um dos palestrantes. Ele destacará a importância da participação ativa dos advogados nos processos de regularização fundiária.
“Com um profundo conhecimento dos procedimentos, o advogado é capaz de navegar por todas as fases processuais com expertise. Desde a notificação dos interessados, passando pela emissão das CRFs (Certidões de Regularização Fundiária) pela prefeitura e finalizando com a individualização das matrículas pelo cartório de imóveis, o advogado possui a experiência necessária para garantir que tudo ocorra de forma correta e eficiente”, afirmou Asdente.
“Além disso, em casos de impugnação, que são comuns em disputas territoriais, o advogado é essencial para resolver conflitos, como quando vizinhos disputam os limites de seus terrenos. Essa capacidade de mediar e solucionar questões complexas faz do advogado uma peça chave no sucesso do processo de regularização fundiária", completou.
A segunda palestrante, Paola Macedo, titular do Registro de Imóveis de Taubaté, trará detalhes sobre os resultados obtidos na cidade em 2024.
"O trabalho realizado em Taubaté é um exemplo claro de como a REURB pode ser eficiente e impactante. Foram entregues 3.379 titulações aos ocupantes ao longo dos últimos quatro anos. De 2022 para 2023, aumentamos as entregas em 85%. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram 452. A entrega desses documentos transforma a vida dos moradores, proporcionando estabilidade e segurança para as famílias", disse Paola.
O evento promete ser uma excelente oportunidade para aprender mais sobre a Reurb e suas implicações jurídicas, além de promover o debate e a troca de experiências entre os profissionais da área.
Sobre os palestrantes
Fábio Asdente possui uma carreira destacada e diversificada no campo do Direito Imobiliário e Regularização Fundiária. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, ele também concluiu a pós-graduação em Direito Imobiliário Empresarial pelo Secovi em 2009.
Em 2023, participou do 3º Congresso Nacional sobre REURB em São Paulo e, em 2024, publicou um artigo no LinkedIn intitulado "Advento da REURB 'mista' ou 'patrocinada' conforme a Lei 14.118/21 e seus desdobramentos na prática de Regularização Fundiária Urbana no Brasil". Desde 2022, ele é proprietário do escritório FDA Advogados, especializado em regularização fundiária.
Já Paola de Castro Ribeiro Macedo é a oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté e possui um currículo extenso e impressionante. Atualmente, é mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e já é Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center, em Washington-DC, Estados Unidos.
Além disso, Paola é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ela também é autora do livro "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes", que faz parte da Coleção de Direito Imobiliário da Revista dos Tribunais, Volume V, 2020, demonstrando sua expertise e contribuição significativa para o campo do Direito Imobiliário.
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