Votação da reforma foi marcada por protestos dentro da Alesp
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, em São José dos Campos, comunicou que os docentes entraram em estado de greve nesta terça-feira (3). O anúncio acontece após a reforma da previdência paulista ser aprovada ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entre as mudanças previstas está a elevação da alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%.
Conforme informou o sindicato, haverá uma greve geral no próximo dia 18 e os professores de São José deverão aderir ao movimento. Ainda não há uma confirmação para a adesão à paralisação, mas caso aconteça os alunos da rede estadual serão prejudicados.
Ainda segundo a Apeoesp na cidade, os docentes reivindicam a não retirada de direitos, revogação da reforma previdenciária aprovada e são contra a redução de salários. Apenas com a nova reforma, a categoria afirma que o salário dos professores será reduzido em 3% a partir da sanção do projeto.
“A medida aprovada vai ser muito ruim para os professores, primeiro que nós não temos aumento há quatro anos e, depois, vai aumentar o tempo que teremos que contribuir. Além disso, o trabalho intermitente já está em prática e o professor não terá mais sua aposentadoria”, completou Jorge Menezes, conselheiro da Apeoesp de São José.
A reforma da previdência dos servidores do Estado foi aprovada na manhã desta terça-feira por 59 votos a 32. Os deputados estaduais apreciaram o texto do governador João Doria (PSDB) em 2º turno, em uma votação marcada por confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, no interior da Alesp e nos arredores da Casa.
Votação da reforma foi marcada por protestos dentro da Alesp
Devido à votação, o sindicato que defende os professores em São José foi até a Assembleia Legislativa e alguns docentes da cidade suspenderam as aulas nesta terça-feira. No município, pelo menos seis escolas tiveram as atividades paralisadas ontem. A Secretaria da Educação do Estado, afirma que 95% dos professores estavam nas escolas paulistas normalmente.
Mudanças
A reforma da previdência estadual entra em vigor em 90 dias, quando é publicada no Diário Oficial do Estado. As principais mudanças na previdência dos servidores são em relação à aposentadoria e índice de contribuição.
Quando as novas regras entrarem em vigor, a idade mínima para aposentadoria voluntária será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento. A reforma prevê ainda a elevação da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%.
Entre outras alterações, também estão contempladas no texto mudanças no benefício de pensão por morte, seguindo as determinações da reforma federal. O benefício passará a ser baseado em sistema de cotas, com previsão de valor inicial de pensão diferenciado conforme o número de dependentes. Haverá também desvinculação do valor ao salário-mínimo.
No caso dos policiais militares, o Governo do Estado de São Paulo vai seguir a decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 1645/2019, que está em tramitação e trata das regras de inatividade de militares.
Os servidores que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela reforma, mas terão que pagar uma alíquota maior. Com a medida, o governo espera conseguir uma economia de R$ 32 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.