Estado faz operação de combate a sonegação em empresa em S. José

Equipe de fiscalização contra sonegação em empresa de fumo conta com mais de 30 agentes

Divulgação/Secretaria da Fazenda SP

A Secretaria da Fazenda do Estado deflagrou, nesta segunda-feira (18), uma operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo, em cinco cidades, incluindo São José dos Campos. A suspeita é que empresa, que não teve o nome revelado, teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao tesouro público paulista em dois anos. 

Segundo a pasta, indícios apontam possível simulação de operações entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais para burlar o sistema de arrecadação de impostos. Caso as infrações sejam comprovadas, a empresa será autuada. 

A operação mobiliza 30 agentes fiscais e acontece de forma simultânea em centros de distribuição e postos de abastecimento nas cidades de São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e Presidente Prudente, e  deve durar mais três dias.

A ação conta com a participação das polícias Civil e Militar e tem como objetivo buscar elementos que comprovem a suposta simulação, com a apreensão de mercadorias, documentos e arquivos magnéticos que serão objeto de análise do Fisco paulista, responsável pela determinação e arrecadação de impostos no Estado. 

O esquema

Em 2016, o Fisco estadual iniciou o monitoramento das operações da empresa, depois que ela alterou a forma de venda para mais de 19 mil clientes no Estado de São Paulo. 

Com aparência de legalidade, as mercadorias que anteriormente eram comercializadas por meio dos centros de distribuição em São Paulo, passaram a ser vendidas diretamente de uma unidade atacadista da empresa em Minas Gerais, deixando de recolher o imposto correspondente a São Paulo. A alíquota mineira é menor que a paulista.

Uma vez que as mercadorias têm origem em Uberlândia, em Minas Gerais, as dificuldades logísticas levantaram suspeita de que possivelmente a venda não se realize conforme declarado nos documentos fiscais emitidos, segunda a secretaria. O correto seria a mercadoria seguir direto da cidade mineira para o cliente final --varejista-- no território paulista. No entanto,  a suspeita é que a carga seguia para os centros de distribuição da empresa de tabaco e era redistribuída para o comércio sem pagamento dos tributos. 

De acordo com a pasta, outro ponto que reforçou os indícios de simulação é o fato de o Estado de Minas Gerais ter concedido em 2017, exatamente um ano após a alteração no comportamento de vendas da empresa, benefício fiscal para fabricantes de cigarro.