Por Meon Em RMVale

Vídeo mostra Diretor de Segurança de Taubaté agredindo homem

Agressão aconteceu durante desocupação de imóvel no Barreiro

Um casal acusa dois funcionários da Secretaria de Segurança de Taubaté de agressão, invasão de domicílio e abuso de autoridade. A agressão foi registrada em vídeo na manhã da última terça-feira (6), durante desocupação de um imóvel no Conjunto Sérgio Lucchiari, no bairro do Barreiro, em Taubaté.

A prefeitura realiza uma operação pente-fino nos residenciais Sérgio Lucchiari e Benedito Capelleto com o objetivo identificar ocupações irregulares e inibir ações de vândalos e criminosos no local. A ação começou em janeiro.

O vídeo foi gravado por Rúbia Fernanda da Conceição, proprietária do apartamento, e circula nas redes sociais. As imagens mostram o marido dela, Eduardo Felipe da Silva, sendo agredido por Jarbas Nogueira Martins, gerente de Secretaria da prefeitura (camisa azul).

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Os dois homens chegam a cair no chão e Eduardo grita e Rúbia vai à janela do apartamento chamar por socorro. Neste momento, o celular teria sido retirado da mão dela por Vinicius Libanori Summa (camisa vermelha), outro funcionário da mesma pasta. 

“Eles [servidores da prefeitura] entraram e começaram a me insultar, chamando de lixo, vagabundo. O vídeo não mostra tudo porque tomaram o celular da minha esposa, mas ficaram lá cerca de 20 minutos. Até que nos levaram para perto da viatura da Guarda Municipal e não deixaram a gente sair de lá até que levaram todos os nossos móveis”, disse Eduardo. Segundo ele, Rúbia também foi agredida.

Eduardo afirma que a desocupação seria ilegal porque ele estaria morando com a esposa no imóvel desde 2015, quando recebera as chaves da prefeitura. O casal, que tem um filho de 3 anos, diz que nunca abandonou o imóvel nem o alugou.

O advogado Renan Santana, que defende o casal, vai propor ações criminal e civil contra a prefeitura diretamente no Ministério Público.

“Não precisamos de inquérito policial porque temos um vídeo que não deixa dúvidas sobre o caso. A prefeitura é responsável porque deu aval aos servidores.  Vamos pedir também reparação pelos danos, além das agressões sofridas, o casal não tem onde morar”, disse Santana.

Segundo ele, Eduardo e Rúbia tentaram registrar ocorrência na Polícia Civil mas não conseguiram. Eles teriam ido à delegacia da Avenida JK, mas era fora da área da ocorrência, e ao 3º Distrito Policial, mas o sistema estaria fora do ar. O casal então decidiu recorrer ao advogado.

Agressao Eduardo Felipe da Silva em Taubate Reprodução Arquivo pessoal

Eduardo mostra ferimentos que teriam sido feitos por diretor de Segurança de Taubaté

Reprodução/Arquivo Pessoal

Outro lado

A Prefeitura de Taubaté informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que a ocorrência registrada no vídeo está sendo apurada pela Secretaria de Segurança Pública Municipal e será realizada sindicância para apuração da conduta dos agentes públicos.

O diretor de Segurança de Taubaté, Euclides Maciel Alves Junior, disse que o vídeo não comprova as agressões e que a suposta vítima não registrou boletim de ocorrência.

“Até que se apure através de sindicância nós tratamos como suposta agressão. O vídeo mostra o que quer.  Ele tem passagem e já cumpriu pena por tráfico de drogas, então temos que ter reservas, não podemos dar muito crédito para um vídeo de um cara que tem uma vida meio torta”, disse Capitão Maciel, como é chamado o diretor de Segurança.

Segundo ele, os dois servidores serão mantidos no cargo durante a sindicância. Maciel afirma também que o fato de as supostas vítimas não terem registrado boletim de ocorrência coloca denúncia em xeque.

Questionado sobre o porquê de os servidores municipais não terem acionado a polícia para registrar ocorrência por desacato à autoridade pública, ele disse que não foi considerado necessário.  

Maciel afirmou  que Eduardo e Rúbia não moravam no imóvel. “Recebemos informação que ele tinha alugado o apartamento e que os inquilinos abandonaram o local quando iniciamos a operação. Fomos até lá e constatamos que estava vazio mesmo. Eduardo soube, chegou a ir à prefeitura reclamar e voltou ao imóvel durante à noite”, disse.

Sobre os detentos que aparecem no vídeo (homens com calça cáqui e camiseta branca) auxiliando a desocupação, Maciel afirma não haver irregularidade. Segundo ele, os reeducandos foram solicitados à Secretaria de Obras, a quem prestam serviço por meio de uma parceria com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Maciel disse também que a operação já desocupou 40 apartamentos, 24 no Residencial Capelleto e 16 no Lucchiari. “Este foi o único problema registrado durante  toda a operação”, disse o diretor. Segundo ele, a estimativa é que outros 30 apartamento ainda sejam reintegrados pela prefeitura.

O advogado Renan Santana disse que seu cliente foi condenado por tráfico de drogas em 2007 e cumpriu pena. "Ele está há dez anos na rua e nunca teve outra passagem. A prefeitura não pode tratá-lo como criminoso para tentar justificar o crime praticado pelos servidores", disse Renan.

Os servidores Jarbas Nogueira Martins e Vinicius Libanori Summa não foram localizados pelo Meon. A reportagem solicitou os contatos dos servidores ou de seus advogados para a assessoria de imprensa da prefeitura, que orientou falar com o diretor de Segurança.

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