O vereador Lino Bispo, autor do PL Escola Sem Partido, na Câmara de São José
Arquivo/Divulgação/CMSJC
O vereador Lino Bispo (PR) estuda alterações no projeto de lei Escola Sem Partido para colocá-lo em votação na Câmara de São José dos Campos ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta tramita na Casa desde 2017.
Em dezembro, o projeto chegou a entrar na pauta mas foi retirado após pressão de manifestantes que lotaram a galeria da Câmara.
Em fevereiro, o projeto de lei Escola sem Partido parecia ter sido enterrado pelo MPF (Ministério Público Federal), que enviou à Câmara um documento reprovando a proposta. Mas o autor do PL, vereador Lino Bispo, decidiu ressuscitar o projeto com nova roupagem.
“Estou recebendo muitas sugestões e vou fazer algumas alterações, para, por exemplo, destacar a valorização da família. Alguns pontos do texto têm muitos nãos, vamos ajustar para que o projeto possa contemplar mais, tenha uma forma mais clara e objetiva e, assim, sofra menos resistência”, disse Bispo.
Segundo ele, as alterações devem ser apresentadas por meio de emendas. “Pretendemos terminar esses ajustes em maio para votar antes do recesso do meio do ano”, afirmou.
A bancada do PT se manifesta contrária ao PL Escola Sem Partido desde que foi apresentado no ano passado.
“Em fevereiro deste ano, motivado por uma representação apresentada pelos vereadores petistas, o Ministério Público Federal notificou a Câmara de São José dos Campos sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei do Escola Sem Partido, reforçando o nosso entendimento inicial”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).
O documento do MPF é um alerta que “projetos similares são objeto de questionamento do MPF quanto à inconstitucionalidade” e destaca que há “vícios formais, tendo em vista que somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da Educação e que a iniciativa legislativa é do Chefe do Poder Executivo”.
O documento foi encaminhado pelo procurador Ricardo Baldani Oquendo ao presidente Juvenil Silvério (PSDB), solicitando que a orientação fosse informada a todos os vereadores.
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