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A campanha reforça o consentimento para qualquer relação de caráter íntimo

Foto: Divulgação

No período das festas de Carnaval, o Tribunal de Justiça do estado lançou a campanha “Pode ou Não?”, que aborda os crimes contra a dignidade sexual e as penalidades. O objetivo é prestar orientações para que os foliões não excedam os limites legais e dessa forma, todos poderão se divertir com tranquilidade.

Havendo excessos, no entanto, é importante que as vítimas denunciem. Só assim é possível responsabilizar o abusador. Situações naturalizadas no passado, hoje não são aceitáveis e são consideradas criminosas, podendo gerar consequências na Justiça. 

Os vídeos e postagens da campanha serão veiculados nas próximas semanas nos canais de comunicação do TJSP: redes sociais, site e intranet. Diversos temas serão apresentados, o primeiro deles é “Beijo Roubado”, que pode caracterizar o crime de importunação sexual resultando de 1 a 5 anos de prisão.

De uma forma simples e didática, a campanha reforça a mensagem da necessidade do consentimento para qualquer relação de caráter íntimo - #nãoénão