Superlotação de 129% deixa CDP de São José vulnerável, diz sindicato

CDP de São José tem capacidade para abrigar 525 presos e abriga 1.206

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Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) realizam nesta segunda-feira (19) uma operação pente-fino no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos, no bairro do Putim, região sudeste da cidade. A vistoria começou por volta das 6h e até as 19h nenhum balanço havia sido divulgado.

O presídio abriga 1.206 detentos --129% a mais que a sua capacidade, que é de 525 presos.

Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), o pente-fino  foi necessário porque na sexta-feira agentes da unidade perceberam que presos tinham retirado pedaços de uma escada deixada em uma área de obras perto de um pavilhão.

Como nenhum preso assumiu a autoria, o pavilhão foi fechado e não recebeu visitas durante o final de semana. Logo no início da manhã, os agentes do GIR iniciaram o pente-fino. Grupos de detentos foram retirados do Raio 1 e levados para o pátio do CDP, onde permaneciam até a vistoria das celas

“Apesar da falta de funcionários, que hoje chega a um déficit de 30% no Estado, e da superlotação da unidade, que deixa a unidade vulnerável, os agentes penitenciários conseguiram detectar uma situação de risco e evitar problemas maiores”, disse o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.

Segundo ele, a superlotação de 129% e a falta de funcionários, agravada pelo afastamento de quase 20% por licença médica, que é a média do Estado,  transforma o CDP em um barril de pólvora. “O risco não apenas para os funcionários da unidade, mas para toda a sociedade”, disse Fábio Jabá.

Estado 

A SAP informou, por meio de sua assessoria, que na sexta-feira os servidores notaram que uma chapa de ferro da fachada do pavilhão do Raio 1  havia sido cortada e, por conta disso, foi necessário suspender a visitas naquele pavilhão, que permaneceu trancado até esta segunda-feira (19), quando começou a revista com o apoio do GIR.

A secretaria que foi instaurado Procedimento de Apuração Preliminar para averiguar o fato ocorrido e que a unidade funciona normalmente dentro dos padrões de ordem, disciplina e segurança.

Sobre a quantidade de servidores em unidades prisionais, a SAP diz que não informou o número por questão de segurança, contudo salienta que o CDP de São José dos Campos funciona rigorosamente dentro dos padrões de segurança e disciplina.

A assessoria diz também que a SAP tem priorizado programas para aumentar a segurança dos servidores nos presídios do estado, como a automatização de porta de cela, que foi desenvolvido por técnicos da secretaria --o sistema permite  abertura e fechamento das portas sem que os funcionários tenham contato direto com os detentos. 

Sobre a superlotação, a SAP informou que 15 presídios estão em construção e o Estado tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado.  Outra medida citada para reduzir a superlotação é o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 70 CPMAs.

A SAP, segundo a assessoria, tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, colaborando para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. Além dessas medidas descritas, a assessoria destaca que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SAP, mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime.