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Mutirão e palestras acontecem nesta semana

Reprodução/Charles de Moura/PMSJC

O Procon de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (11) um mutirão de audiências de conciliação na Universidade do Vale do Paraíba (Univap), no centro da cidade. Ao todo, serão realizados 100 atendimentos, todos feitos por estudantes do curso de direito. Palestras sobre o direito do consumidor também vão acontecer nesta semana (veja mais abaixo).

Os 100 processos que já foram abertos serão levados para as mesas de conciliação, que será mediada por 40 alunos do quarto e quinto ano do curso de direito da Univap. As audiências vão acontecer das 14h às 17h30 e os estudantes serão supervisionados por técnicos do Programa de Proteção ao Consumidor.

Segundo Jaqueline Bueno Ignácio, diretora do Procon, do total de processos atendidos cerca de 75% são resolvidos em audiências de conciliação como esta. “Mandamos para o mutirão as pessoas que já entraram com processos no Procon. É uma maneira mais rápida de resolver os problemas e uma oportunidade para aproximar o estudante dessa mediação. A gente sempre fala que a conciliação é a melhor forma de resolver um problema”, disse.

Aos consumidores que desejam recorrer ao Procon para abertura de algum processo, o órgão realiza diariamente 36 audiências de reconciliação. A orientação é procurar o Procon munido de documentos pessoais e de protocolos de atendimento, quando se tratar de problemas relacionados a empresas de telefonia, por exemplo, ou contratos de serviços. 

Essa é a segunda audiência que acontece no ano. A primeira ocorreu em março, no Dia Mundial do Consumidor e o mutirão desta quarta-feira é promovido em comemoração aos 29 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor. 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone do Procon: 3909-1440. 

Palestras

Nesta sexta-feira (13) haverá duas palestras sobre direitos do consumidor. As palestras vão acontecer das 13h às 15h, na Câmara Municipal. A entrada é gratuita, mas o interessado precisa se inscrever pelo e-mail proconeduca@sjc.sp.gov.br. Os convidados são o juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e o promotor Fernando Alvarez Belaz.

Serviço:

Mutirão de Audiências do Procon SJC

Data: quarta-feira, dia 11/09

Horário: 14h às 17h30

Local: Faculdade de Direito da Univap - Praça Cândido Dias Castejón, 116, centro de São José dos Campos

Palestras sobre direito do consumidor

Data: Sexta-feira, dia 13/09

Horário: 13h às 15h

Local: Câmara Municipal - R. Des. Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Santa Luzia, São José dos Campos