Prefeito de Ilhabela é afastado do cargo em operação da Polícia Federal

Operação é desdobramento da primeira etapa de investigação da PF

Pedro Ivo/Meon/Arquivo

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira (14). A Polícia Federal realiza a Operação Prelúdio II, que cumpre mandados de busca e apreensão e apura supostos crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.

A operação foi deflagrada em São Sebastião e, segundo a PF, é um desdobramento da primeira etapa de investigação da polícia. Os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I serviram de base para a instauração de novo inquérito envolvendo outros alvos, agentes políticos.

A Polícia Federal já cumpriu 21 mandados de busca, três de prisão preventiva, seis de mandados de afastamento da função pública e um de medida cautelar, diferente da prisão. A PF não informou o nome dos demais alvos da operação. 

O pedido de afastamento da função pública e busca e apreensão na residência e gabinete do prefeito foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Da mesma forma, a Justiça também acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.

O Meon tentou contato telefônico com a assessoria de imprensa do prefeito Marcio Tenório, mas não obteve sucesso.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, a primeira investigação, iniciada em outubro de 2017, teria comprovado que no início da nova gestão municipal a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses, quando ocorreu a rescisão amigável do contrato. 

A PF acredita que esta teria sido uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa para dar aparência de legalidade à nova contratação. Ainda de acordo com a Polícia Federal, a nova empresa contratada, até então, não possuiria equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia que fosse uma empresa especializada.

A investigação constatou que a empresa contratada teria omitido em seu contrato social um empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião. A empresa teria transferido parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário.

Pela apuração da PF, teria ocorrido a transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato e também teriam sido encontrados indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos.