Ex-prefeito Ernane Primazzi é um dos
investigados em desviar R$ 500 milhões
Arquivo/Meon
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagra nesta quarta-feira (29) a Operação Torniquete, que investiga irregularidades na gestão do ex-prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC) que exerceu mandatos entre os anos de 2009 a 2016.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou em 2016 com a finalidade de apurar denúncias de desvios de recursos públicos repassados pelo município ao Hospital de Clínicas de São Sebastião.
Em nota, a PF explica que "no decorrer dos trabalhos investigativos, contudo, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, descortinou-se um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços”.
Foram realizados 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências de investigados nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São Paulo. Foram localizados aproximadamente R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos e se estima um desvio de mais de R$ 100 milhões por meio do superfaturamento de serviços.
Interceptações telefônicas e escutas ambientais feitas pela Polícia Federal (PF) indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas e de outros servidores públicos municipais. O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos públicos.
Os bens dos investigados, entre eles o ex-prefeito e seus familiares, foram congelados. “Para cada um, o bloqueio pode ser de até R$ 118,3 milhões. A quantia corresponde ao valor total já apurado de repasses de recursos públicos federais da saúde e contratos ilegais firmados no período entre órgãos da Prefeitura e as empresas investigadas para a prestação de diversos serviços à população”, afirma a Polícia Federal em nota.
Dez servidores públicos foram afastados dos cargos temporariamente, 16 investigados foram proibidos de se ausentarem do País e obrigados a entregar os passaportes na Polícia Federal em até 24 horas.
Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo também ofereceu seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado. Quatro delas se referem à construção de centros de saúde e a obras de urbanização. As demais correspondem as firmas que prestaram serviços ao Hospital das Clínicas da cidade e para a edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.
O nome da operação Torniquete é uma referência ao instrumento utilizado nos hospitais para estancar casos graves de hemorragia.
O Meon entrou em contato com o ex-prefeito Ernane Primazzi, mas não obteve retorno.
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