Estamos encerrando 2017. Um ano como nunca existiu na história democrática brasileira, que é curta diga-se de passagem. Um ano de mudanças e de transformações em diversos sentidos, mas principalmente no que tange às reformas a que estamos passando.
Se compararmos, 2017 apresentou melhores números econômicos que os dois anos anteriores. A taxa de juros caiu, assim como o índice de inflação. Em 2016, a taxa Selic ultrapassou os 14% aa. e fechou o ano com a taxa oficial de 13,65% aa. Hoje, (novembro de 2017) está em 7,4% aa. A taxa anual inflação, segundo IBGE que era de 10,67 % em 2015, caiu para 6,29% em 2016 e para 2017, o Banco Central projeta um índice de 3,45%.
Passamos a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e estamos às vistas da votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Sabemos que, infelizmente, nesse universo de baixo nível da política brasileira tudo se deu no conceito de toma lá - dá cá. Bilhões de reais foram distribuídos em emendas a parlamentares para que sempre tenham obras superfaturadas em seus redutos eleitorais, angariando votos nas próximas eleições.
Adicionalmente, sabemos que da forma que as reformas estão sendo aprovadas, à toque de caixa, podemos nos deparar com imperfeições. Logicamente, isso demandará ajustes ao longo do tempo como já ocorreu com a publicação da MP 808 de 2017, sobre o mesmo tema.
No entanto, essas reformas são inevitáveis. Não há como ser competitivo com a estrutura governamental e econômica que temos hoje. Argentina e, recentemente, o Paraguai têm se mostrados alternativas mais atraentes em relação ao Brasil na consolidação de novos negócios.
O Estado brasileiro é inchadíssimo em todas as áreas, é dono de aeroportos, bancos, empresas de energia, de exploração, distribuição e comercialização de petróleo e assim vai. É sabido que o Estado não sabe administrar empresas. Vejam, por exemplo, como estão hoje Embraer e a Vale comparado ao período no qual eram administradas pelo Governo Federal.
Também temos um inchaço no setor público. O salário do funcionalismo, segundo publicação recente do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), publicado no mês passado, é 67% maior que o do setor privado. Ainda, conforme o Banco Mundial, nesse mesmo relatório, 60% dos recursos dos INSS são utilizados para pagamento de pensões para ala mais abonada do setor público que gera um déficit de 300% em relação à contribuição social paga por esse mesmo segmento mais abonado do setor público.
Essa situação pode ser comprovada pelos números do PIB per capita de 2015, divulgado pelo IBGE, o qual apresenta o Distrito Federal no topo do ranking nacional, com uma renda per capita 69% maior que a do Estado de São Paulo que ocupa a segunda colocação, mas que é líder na geração de riquezas no País produzindo 35% do PIB nacional.
Se alcançarmos a redução do gasto público, desoneração da produção nacional, o Brasil poderá respirar melhor. É esperado que, em 2018, a taxa de juros caia ainda mais e que, por consequência, o consumo aumente, ainda que lentamente, gerando queda no desemprego.
Portanto, não temos como evitá-las. As reformas são sim necessárias, mesmo sabendo que segmentos da sociedade possam vir a ser impactados negativamente nesse primeiro momento; ou caso contrário, morreremos todos abraçados.
Assim, acreditamos que 2018 possa ser um ano mais feliz, mais próspero, mesmo sendo ano de eleições, e com todas as dificuldades. O ano de 2018 poderá sim ser o ano da virada, o início da recuperação econômica que para ir adiante teremos muito que reformar nesse País, como o sistema tributário, político, administrativo, o judiciário e o mais importante, reestabelecer as nossas instituições.
Feliz 2018 para todos nós!
*Luciano De Biasi é formado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e sócio-diretor da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing
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