Ministério Público aponta movimentação financeira irregular na gestão Carlinhos

Ação financeira foi considerada irregular pelo Ministério Público

Arquivo/Meon

Um documento do Ministério Público, do dia 21 de março, acusa o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) de movimentação financeira irregular durante seu mandato. De acordo com o documento, o ex-prefeito teria realizado movimentações de recursos cujo destino seria custear despesas não anunciadas.

O documento, assinado pela promotora Ana Cristina Chami, aponta que R$ 3,09 milhões foram transferidos irregularmente. Deste montante, R$ 1,09 milhão não teriam sido devolvidos às contas originais.

No texto, a promotoria afirma que a movimentação representou danos aos cofres públicos, além de ter sido usado para, de acordo com o documento, cobrir déficits no orçamento da própria prefeitura.

A ação ainda cita o nome do ex-secretário da Fazenda, Josmar Nunes. Ele aparece como secretário que aprovou o a transação irregular.

Outro lado

Para o ex-prefeito Carlinhos Almeida, os recursos em questão foram aplicados para garantir o funcionamento do Hospital Municipal e “salvar vidas na última quinzena de dezembro de 2016”.

Por meio de nota, Carlinhos afirmou que “nenhum serviço das ações dessas verbas vinculadas deixou de ser realizado no período ou sofreu por indisponibilidade de recursos. Foram 6 transferências ao todo, 4 delas retornadas às contas de origem uma semana depois. Duas das transferências seriam devolvidas com a verba que o município recebeu referente à repatriação de valores mantidos no exterior. Mas como este recurso foi depositado pelo governo federal apenas no dia 30/12/2016, que era feriado bancário, acabou sendo devolvido já no início do novo governo”, diz.

A nota ainda contextualiza o momento de queda de arrecadação no segundo semestre de 2016. “A realidade de queda brusca de arrecadação no segundo semestre de 2016 chegou a levar o Senado Federal a aprovar, em primeira votação, a desvinculação de receitas como esta, o que significaria a possibilidade de nem mesmo devolvê-la à finalidade original. No caso de São José, os gestores escolheram garantir o funcionamento do Hospital Municipal, diante da segurança que tinham de que a verba seria restituída à conta vinculada poucos dias depois”.