Lei que proíbe canudos plásticos em bares e restaurantes entra em vigor em São José

A multa será de R$ 500 e pode dobrar em casos de reincidência                                                  

Flávio Pereira/Arquivo/Meon

O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) sancionou o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudinhos plásticos em hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares de São José dos Campos. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (11).

A proposta, apresentada pelo vereador Rogério Cyborg (PV), prevê multa de R$ 500 para comércios que desrespeitarem a lei e em casos de reincidência o valor pode ser duplicado.

De acordo com a regulamentação, os canudos deverão ser substituídos por materiais sustentáveis, àqueles que podem ser reutilizados, comestíveis ou compostáveis. Os estabelecimentos terão prazo de 9 meses para se adequarem à nova lei, substituindo então o material plástico.

Além disso, o proprietário do estabelecimento poderá garantir o fornecimento de canudos sustentáveis a idosos, pessoas portadoras de deficiência, com enfermidades ou que tenham lesões bucais, bem como àquelas decorrentes de outros traumas que exijam o uso específico de canudos.

Procurada, a Prefeitura não especificou como será feita a fiscalização. 

Comércio pode ser prejudicado, diz sindicato

Para Antonio Ferreira Júnior, presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos e região, a nova determinação é bem fundamentada, mas pode afetar o comércio. 

"Nós concordamos que o canudo plástico agride a natureza, que pode prejudicar a fauna e chegar aos mares em casos de descarte incorreto. Porém, antes que haja a proibição, é necessário estudar alternativas e hoje a outra opção que temos é o canudo de papelão, por exemplo, que é muito caro. Com um canudo que tem o custo elevado existe a possibilidade de os comerciantes não oferecerem nenhum canudo ao consumidor", contesta. 

Já o proprietário do Fckng Crazy Boss e Republic, Douglas Leite, acredita que a nova lei visa uma causa importante. "Não temos nada contra a proibição dos canudos plásticos. Acho, inclusive, que se a lei foi aprovada com embasamento a gente sempre será de acordo. Acredito que o veto represente uma evolução ao meio ambiente e vai conscientizar o consumidor também", avalia.