A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a assembleia de acionistas da Embraer que aconteceria na próxima terça-feira (26) em São José dos Campos. Em liminar concedidade na tarde desta sexta-feira(22), o juiz Victorio Giuzio Neto acata pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu.
Na assembleia os acionistas votariam o acordo para criação de uma joint venture que passaria 80% da aviação comercial da Embraer para Boeing. A nova empresa de aviação comercial foi avaliada em US$ 5,26 bilhões.
Para o juiz Victorio Giuzio Neto, a Embraer precisa esclarecer diversas irregularidades legais apontadas pelos sindicatos antes de colocar o acordo em votação.
"[...] a ausência de informações de forma exaustiva e completa torna eventual decisão tomada em assembleia de acionistas viciada por não refletir a vontade consciente daqueles", diz trecho da decisão.
Para o Sindicato dos Metalúrgicos, a Embraer mente ao dizer que está formando uma joint venture com a Boeing.
"Há manipulação, a Embraer está tratando como um joint venture aquilo que, na verdade, é uma aquisição. Estão esquartejando a Embraer, com a venda de ativos principais, cessão de propriedade intelectual e ainda o arrendamento de todo o parque industrial das aeronaves comerciais", disse Aristeu Neto, advogado que representa o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
m janeiro passado, Embraer e Boeing firmaram acordo para criação de duas joints ventures --uma que passaria 80% da aviação comercial da fabricante brasileira para a empresa norte-americana, e outra para comercialização e expansão de mercado do KC-390. O formato do negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração das duas empresas também haviam dado o aval para a fusão. A nova empresa de aviação comercial foi avaliada em US$ 5,26 bilhões.
A Embraer disse que "buscará os recursos cabíveis para manter a realização da AGE na data para a qual os acionistas foram convocados".
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