A Justiça realiza nesta sexta-feira (22) uma audiência de tentativa de conciliação entre a Prefeitura de São José dos Campos e o Ministério Público para desembargo da obra da ponte estaiada. O encontro acontece às 14h no fórúm da cidade.
A construção, iniciada em 17 de dezembro, foi paralisada pela Justiça na sexta-feira da semana passada (15) por determinação do juiz Silvio José Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública instaurada pelo promotor Gustavo Médici.
O promotor alega que a prefeitura teria decidido construir a ponte estaiada, orçada em R$ 48,5 milhões, sem considerar qualquer outro projeto alternativo para a solução viária na rotatória do Colinas.
“Em outras palavras, ainda que a intenção do Administrador tenha sido a satisfação de um interesse público ao decidir fazer a obra, a falta de ponderação sobre outras opções e principalmente a assumida inaptidão da obra para solucionar o problema por um período de tempo mínimo que se espera de uma obra de engenharia fazem com que ela não atenda concretamente a esse mesmo interesse público interesse que deve nortear toda a atividade administrativa, inclusive aquela decorrente do exercício do poder discricionário”, diz trecho da decisao da Justiça.
O promotor alega também, entre outros problemas, que documentos da própria administração municipal indicam que a ponte estará com tráfego saturado em pouco tempo, o que indicaria que o investimento nesta obra seria prejudicial aos cofres públicos,
A obra da ponte estaiada, batizada de Arco da Inovação, é executada pela construtora Queiroz Galvão. O Governo Felicio Ramuth nega quaisquer irregularidades. Em nota anterior, a prefeitura diz que 'ensaios técnicos simulados' foram realizados e comprovaram que a obra é eficiente para garantir a maior fluidez viária e que vai beneficiar todos os modais de transporte.
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